AmazĂ´nia agoniza, paĂ­s torra R$ 5 bi com polĂ­ticos e suas campanhas

O divisĂ£o do recurso serĂ¡ baseado no nĂºmero de deputados e senadores eleitos por cada partido polĂ­tico em 2018

CANDIDATOS MILHOES FUNDO ELEITORAL

Publicado em: 16/06/2022 Ă s 16:56 | Atualizado em: 16/06/2022 Ă s 16:56

Enquanto a regiĂ£o AmazĂ´nica sofre com a violĂªncia e o descaso polĂ­tico, quase R$ 5 bilhões serĂ£o gastos para campanhas eleitorais deste ano.

O valor poderia ser utilizado para aplicaĂ§Ă£o de recursos para combate ao crimes ambientais e demais necessidades das populações tradicionais e indĂ­genas que vivem ali.

No entanto, desta vez a prioridade Ă© outra, mesmo apĂ³s o assassinato brutal do indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglĂªs Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas.

A partir disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como serĂ¡ feita a distribuiĂ§Ă£o dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2022 para o “Fundo Eleitoral”.

A divisĂ£o Ă© baseada no nĂºmero de deputados e senadores eleitos por cada partido polĂ­tico em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos Ăºltimos quatro anos.

As federações partidĂ¡rias sĂ£o tratadas como um “partido Ăºnico” e, por isso, recebem o montante somado previsto para cada sigla. TrĂªs federações foram aprovadas pelo TSE: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.

Segundo o TSE, o valor total a ser distribuĂ­do em 2022 (R$ 4.961.518.777) Ă© o maior desde 2017 – quando uma reforma polĂ­tica criou o fundo eleitoral e limitou as doações de pessoas fĂ­sicas. Pessoas jurĂ­dicas estĂ£o, desde 2015, proibidas de doar recursos para as campanhas.

Como funciona o repasse

Segundo o TSE, o dinheiro sĂ³ fica disponĂ­vel para cada partido quando a direĂ§Ă£o executiva nacional da sigla definir – e divulgar – seus critĂ©rios para a distribuiĂ§Ă£o interna dos recursos.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto. Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. O Partido Novo, que se recusa a receber o fundo eleitoral, terĂ¡ a cota integralmente devolvida aos cofres pĂºblicos.

Do total previsto para o Fundo Eleitoral, 2% sĂ£o distribuĂ­dos igualitariamente entre os partidos. Isso significa que mesmo partidos sem nenhum parlamentar eleito em 2018 receberĂ£o, em 2022, pouco mais de R$ 3,1 milhões.

Os outros 98% sĂ£o divididos com base na representaĂ§Ă£o no Congresso.

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Foto: ReproduĂ§Ă£o