Amazônia agoniza, país torra R$ 5 bi com políticos e suas campanhas
O divisão do recurso será baseado no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018
Publicado em: 16/06/2022 às 16:56 | Atualizado em: 16/06/2022 às 16:56
Enquanto a região Amazônica sofre com a violência e o descaso político, quase R$ 5 bilhões serão gastos para campanhas eleitorais deste ano.
O valor poderia ser utilizado para aplicação de recursos para combate ao crimes ambientais e demais necessidades das populações tradicionais e indígenas que vivem ali.
No entanto, desta vez a prioridade é outra, mesmo após o assassinato brutal do indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas.
A partir disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2022 para o “Fundo Eleitoral”.
A divisão é baseada no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos últimos quatro anos.
As federações partidárias são tratadas como um “partido único” e, por isso, recebem o montante somado previsto para cada sigla. Três federações foram aprovadas pelo TSE: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.
Segundo o TSE, o valor total a ser distribuído em 2022 (R$ 4.961.518.777) é o maior desde 2017 – quando uma reforma política criou o fundo eleitoral e limitou as doações de pessoas físicas. Pessoas jurídicas estão, desde 2015, proibidas de doar recursos para as campanhas.
Como funciona o repasse
Segundo o TSE, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir – e divulgar – seus critérios para a distribuição interna dos recursos.
A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto. Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. O Partido Novo, que se recusa a receber o fundo eleitoral, terá a cota integralmente devolvida aos cofres públicos.
Do total previsto para o Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. Isso significa que mesmo partidos sem nenhum parlamentar eleito em 2018 receberão, em 2022, pouco mais de R$ 3,1 milhões.
Os outros 98% são divididos com base na representação no Congresso.
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