AmazĂ´nia agoniza, paĂs torra R$ 5 bi com polĂticos e suas campanhas
O divisĂ£o do recurso serĂ¡ baseado no nĂºmero de deputados e senadores eleitos por cada partido polĂtico em 2018

Publicado em: 16/06/2022 Ă s 16:56 | Atualizado em: 16/06/2022 Ă s 16:56
Enquanto a regiĂ£o AmazĂ´nica sofre com a violĂªncia e o descaso polĂtico, quase R$ 5 bilhões serĂ£o gastos para campanhas eleitorais deste ano.
O valor poderia ser utilizado para aplicaĂ§Ă£o de recursos para combate ao crimes ambientais e demais necessidades das populações tradicionais e indĂgenas que vivem ali.
No entanto, desta vez a prioridade Ă© outra, mesmo apĂ³s o assassinato brutal do indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglĂªs Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas.
A partir disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como serĂ¡ feita a distribuiĂ§Ă£o dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2022 para o “Fundo Eleitoral”.
A divisĂ£o Ă© baseada no nĂºmero de deputados e senadores eleitos por cada partido polĂtico em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos Ăºltimos quatro anos.
As federações partidĂ¡rias sĂ£o tratadas como um “partido Ăºnico” e, por isso, recebem o montante somado previsto para cada sigla. TrĂªs federações foram aprovadas pelo TSE: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.
Segundo o TSE, o valor total a ser distribuĂdo em 2022 (R$ 4.961.518.777) Ă© o maior desde 2017 – quando uma reforma polĂtica criou o fundo eleitoral e limitou as doações de pessoas fĂsicas. Pessoas jurĂdicas estĂ£o, desde 2015, proibidas de doar recursos para as campanhas.
Como funciona o repasse
Segundo o TSE, o dinheiro sĂ³ fica disponĂvel para cada partido quando a direĂ§Ă£o executiva nacional da sigla definir – e divulgar – seus critĂ©rios para a distribuiĂ§Ă£o interna dos recursos.
A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto. Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. O Partido Novo, que se recusa a receber o fundo eleitoral, terĂ¡ a cota integralmente devolvida aos cofres pĂºblicos.
Do total previsto para o Fundo Eleitoral, 2% sĂ£o distribuĂdos igualitariamente entre os partidos. Isso significa que mesmo partidos sem nenhum parlamentar eleito em 2018 receberĂ£o, em 2022, pouco mais de R$ 3,1 milhões.
Os outros 98% sĂ£o divididos com base na representaĂ§Ă£o no Congresso.
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Foto: ReproduĂ§Ă£o