Negada resposta de Bolsonaro a Janones, que o chamou de miliciano

Os advogados da coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos) não incluíram o texto pretendido. Ou seja, o pedido não foi nem considerado por uma questão processual

01/09/2022 15:55

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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, negou direito de resposta a Jair Bolsonaro em razão de publicações feitas por André Janones nas quais o presidente é qualificado como “miliciano”, “assassino” e “fascista”.

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Motivo: na petição inicial, os advogados da coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos) não incluíram o texto pretendido. Ou seja, o pedido não foi nem considerado por uma questão processual.

Afirma o ministro:

“É razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, de modo a verificar a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação”.

Amparado na jurisprudência, Sanseverino disse que a apresentação prévia da resposta é “requisito indispensável para o processamento da ação”.