Candidato promete reduzir alíquota do ICMS de combustíveis no AM

Ricardo Nicolau disse, hoje (30), que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis cairá para 17% em 2023. Baixará, portanto, um ponto percentual da alíquota atual, que vigora até dezembro. 

Conforme o candidato do Solidariedade ao Governo do Amazonas, uma política de preços dos combustíveis específica para o interior também está nos seus planos. 

De acordo com ele, a finalidade é reduzir os custos de transporte e alimentos nos municípios. 

“É fundamental o combustível mais barato porque ele interfere no bolso dos consumidores. A alíquota do ICMS hoje sobre os combustíveis é menor porque o governo federal obrigou um limite de 17% a 18%”.  

Criticando o adversário governador por ter optado pela alíquota de 18%, Nicolau disse que pode rever. 

Atualmente, a alíquota adotada pelo estado é de 18%  após a lei federal complementar 192/2022, que reduziu o imposto sobre combustíveis, inclusive importados, até dezembro deste ano.  

Antes da lei, o percentual era de 25%. 

Para compensar uma eventual queda de arrecadação com a alíquota a 17%, Nicolau propõe a utilização de instrumentos para combater a corrupção e o desperdício do dinheiro público. 

“Vamos fazer o dever de casa. Vamos combater a corrupção no estado que consome bilhões por ano. Vamos acabar com o desperdício do dinheiro do povo. Para se ter uma ideia, o governo gasta R$ 500 milhões por ano com as penitenciárias, ou seja, cada preso custa mais de R$ 80 mil todos os anos em um sistema que não recupera ninguém”. 

Sem citar qual seria seu plano para o sistema prisional, o candidato também criticou gastos de R$ 200 milhões do governo com propaganda. “Está tudo errado”, disse.

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Eficiência 

Nicolau disse ainda que fará uma gestão eficiente para que o dinheiro público seja usado para melhorar a vida das pessoas.   

“Vamos reduzir o custeio do estado para fazer investimentos e assim gerar emprego. Para desenvolver o estado, precisa de competência, vontade política e independência, porque se o candidato vai amarrado para a eleição ele vira uma marionete nas mãos dos outros. Eu escolhi o caminho da independência. O meu compromisso é com a população do meu estado”. 

O candidato lidera a Coligação ‘Nós, Povo’, que tem como candidata a vice-governadora a professora Cristiane Balieiro (PSB). O grupo também possui mais de 60 candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador. 

Foto: Marcelo Cadilhe/divulgação