O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (20) medidas para aumentar o rigor da Justiça Eleitoral no combate à desinformação na reta final do segundo turno .
A primeira reduz o tempo para retirada de conteúdos desinformativos de plataformas de redes sociais, sites e blogs — o prazo, agora, é de até duas horas após a notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora. Nas 48 horas antes da eleição e nos três dias seguintes à votação, a multa será aplicada já a partir da primeira hora.
Também está prevista a remoção imediata de publicações cujo teor seja idêntico ao que já tenha sido julgado anteriormente pelo TSE como falso, calunioso ou distorcido, sem a necessidade de novo pedido à Justiça.
Outra medida é a proibição de propaganda eleitoral monetizada na internet – conteúdo patrocinado ou impulsionado — nas 48 horas antes da votação e nas 24 horas depois do pleito.
A nova resolução ainda prevê a suspensão temporária de perfis, contas ou canais caracterizados pela produção sistemática de desinformação. Essa determinação inclui a suspensão de registros de novos perfis, contas ou canais pelos responsáveis, ou ainda de contas já previamente registradas por essas pessoas.
O conjunto de medidas foi anunciado um dia depois de o presidente do TSE ter se reunido com representantes de plataformas digitais
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Foto: LR Moreira/Secom/TSE
