Orçamento secreto de Bolsonaro facilita esquemas de corrupção

O orçamento secreto é o sistema criado em 2020 a partir de um acordo entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional para que uma parte significativa das verbas federais seja administrada por deputados e senadores.

É uma mudança drástica no modo como o dinheiro público é usado, porque torna o processo menos transparente, sem uma prestação de contas clara, e menos planejado. Por isso, muito mais sujeito a esquemas de corrupção.

Quem administra essa verba secreta é o relator, hoje o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em acordo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — PP e PSD são partidos que formam o chamado centrão, conhecido por apoiar o presidente em exercício mediante cargos em ministérios ou acesso à verba pública.

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Até 2020, deputados e senadores podiam destinar recursos para seus redutos eleitorais por meio das emendas parlamentares individuais, de comissão e de bancada, em um processo mais transparente.

Agora, além das emendas já existentes, os parlamentares podem destinar verbas por meio das emendas de relator — o orçamento secreto —, com menos critérios de transparência, o que permite acordos políticos e uma distribuição que não é equânime entre os congressistas. Isso favorece quem apoia o governo e geralmente atende a critérios eleitorais.

Reportagem do UOL mostrou, por exemplo, que senadores que postulam cargo de governo têm anunciado em suas propagandas eleitorais as indicações milionárias que fizeram com verbas do orçamento secreto.

Na véspera das eleições, o Congresso liberou mais R$ 520,2 milhões, segundo dados obtidos pela TV Globo com a consultoria de Orçamento da Câmara, o que soma uma quantia seis vezes maior do que o empenhado em agosto, que foi de R$ 83 milhões.

Desde que o mecanismo foi adotado no Congresso, uma série de irregularidades foram denunciadas por apresentarem indícios de corrupção.

Leia mais na matéria de Gabriel Dias em colaboração para o UOL

Foto: divulgação