Briga interna no Pros de José Melo tem novo capítulo no STF

Marcus Holanda, rival do presidente Eurípedes Júnior, na disputa pelo cargo, pode recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado

20/08/2022 14:26

Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou na noite de sexta-feira (19) decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconduziu Eurípedes Júnior à presidência nacional do Pros. Marcus Holanda, rival do presidente na disputa pelo cargo, pode recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado.

A volta de Eurípedes Júnior ao partido colocou em xeque a candidatura de Pablo Marçal, apoiado por Marcus Holanda, à presidência da República. É que o grupo de Eurípedes defende apoio do Pros a Lula (PT).

A recente decisão do STF negou pedido de Marcus Holanda contra decisão do TSE, que, no início deste mês, acatou pedido de Eurípedes Júnior para reconduzi-lo ao cargo.

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Ele queria que fosse mantida a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que, em março deste ano, o colocou na presidência do partido.

O caso é tomado por troca de acusações de supostos desvios do fundo partidário, suspeita de falsificação de assinaturas e até tentativa de vender o partido.

As brigas internas começaram quando Eurípedes Júnior já era presidente do partido, e Marcus Vinicius de Holanda ocupava o posto de secretário de comunicação da sigla.

Conflito de decisões

Em seu pedido ao STF, Marcus Holanda apontou conflito de competência com o TSE ao defender a manutenção da decisão do TJDFT, que teve relatoria do desembargador Diaulas Ribeiro.

No último dia 10, a liminar do ministro do TSE Ricardo Lewandowski foi referendada pelo plenário do tribunal, confirmando a volta imediata de Eurípedes Júnior ao comando do partido. Ele buscou a Justiça Eleitoral contra a decisão do TJDFT.

No dia 3 deste mês, dois dias antes da liminar do TSE, porém, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira havia proferido decisão em que reconheceu Marcus Holanda como presidente do Pros.

Ao analisar o caso, Gilmar Mendes baseou sua decisão em jurisprudência do STF que “reconheceu a competência da Justiça eleitoral em caso de conflito entre órgãos do mesmo partido, quando houver ingerência direta no processo eleitoral”. Por isso, ele entendeu que deve prevalecer a decisão do TSE.

Guerra interna

Com quatro deputados federais e dois senadores, o Pros enfrenta guerra interna que se arrasta por mais de dois anos.

A ala comandada pelo presidente nacional do partido, Eurípedes Júnior, fundador do partido em 2013 e que foi vereador em Planaltina de Goiás, no Entorno do DF, tem divergência com uma ala interna ligada a Marcus Vinicius de Holanda, ex-secretário de comunicação da sigla.

Eurípedes Júnior acusa Marcus Holanda de liderar invasão da sede e de forjar reunião do diretório nacional, com possível falsificação de assinatura, para destituí-lo do cargo. O motivo seria suposto desvio do fundo partidário.

“Todas as alegações do ex-presidente são improcedentes, algumas fantasiosas, insuficientes para obstaculizar a declaração de validade dos atos”, disse Marcus Vinicius, que se autodefine presidente da sigla, em entrevista ao Metrópoles em março.

Na época, Eurípedes rebateu. “Estou muito confiante na Justiça, já que as provas são gritantes e mostram que fomos alvo de um esquema. Sou o legítimo presidente do partido”, rebateu Eurípedes, que está cadastrado no TSE como líder do Pros.

Sobrou para o ex-governador José Melo

O ex-governador José Melo (Pros) distribuiu mensagem dizendo que sua candidatura a deputado estadual se mantém de pé.

No início da semana, houve informação de que manobras ocorridas no Pros o tiravam do jogo.

Por isso, recorreu à Justiça Eleitoral com um mandato de segurança. Mas o recurso perdeu objeto, porque seu partido já havia feito o registro.

Leia a mensagem

Venho por meio dessas poucas linhas, informar ao meu eleitorado do erro que foi divulgado nas redes sociais a respeito da minha não candidatura.

O que aconteceu foi que quando entrei com o Mandado de Segurança na Justiça Eleitoral para fazer meu registro, felizmente, antes de ser julgado o MS, o Partido já teria feito tal registro, portanto, o Mandado de Segurança teria perdido seu objeto.

É lamentável que tal informação tenha sido divulgada com outra finalidade.

Assim, vamos em frente meus amigos porque somente Deus poderá interferir nessa minha jornada árdua.

A política não é feita para os mais fortes, mas sim, para os mais humildes, inteligentes e habilidosos. A fé sem consciência é um nada, mas, a Fé com consciência ela provoca milagres.