PT tenta barrar no STF emendas do orçamento secreto após eleições
Sem um cenário claro para as emendas após a eleição, aliados do governo querem acelerar o processo burocrático para liberação do dinheiro neste ano
Mariane Veiga
Publicado em: 26/09/2022 às 15:25 | Atualizado em: 26/09/2022 às 15:55
A cúpula do PT espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) impeça, após o período eleitoral, o uso das emendas de relator (recursos que são distribuídos por critérios políticos e que permitem aos congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais). As informações são do site Notícias ao Minuto.
A expectativa de que o STF possa colocar um fim nessas emendas também ronda a cúpula do Congresso e membros do alto escalão do governo, que colocam em dúvida a continuidade desse mecanismo principalmente em caso de vitória do ex-presidente Lula da Silva (PT). O petista lidera as pesquisas de intenção de voto.
As emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano e são hoje a principal ferramenta para garantir apoio político para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e para fortalecer os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Leia mais
Psol tenta brecar Bolsonaro de se beneficiar do ‘orçamento secreto’
Os chefes das duas casas legislativas têm poder sobre a liberação dessa verba, uma vez que a distribuição dessas emendas depende de acordos costurados entre eles.
Dessa forma, Lula afirma que quer acabar com esse mecanismo e reestabelecer o controle do Executivo sobre essa parcela do Orçamento, que supera o valor disponível para alguns ministérios.
Portanto, sem um cenário claro para as emendas após a eleição, aliados de Lira e do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) querem acelerar o processo burocrático para liberação do dinheiro neste ano.
Eles, no entanto, esbarram em limitações financeiras impostas pelo governo, que se viu obrigado a congelar essa verba por falta de espaço no Orçamento.
Leia mais em Notícias ao Minuto.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República