TSE não autoriza apagar vídeo em que Lula chama Bolsonaro de covarde

TSE foi acionando pelo PL, partido do presidente, sob alegação de que fala do petista teve discurso de ódio e propaganda antecipada

12/08/2022 13:50

O ministro Raul Araújo (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do PL para que sejam excluídos de redes sociais vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Lula da Silva, chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de mentiroso e covarde.

O ministro entendeu que, apesar de ser uma crítica ácida e possuir tom hostil, não ficou caracterizado discurso de ódio.

Araújo afirmou que o TSE tem entendimentos de que não é qualquer crítica contundente ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa contra adversário.

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu o ministro.

Araújo é o mesmo ministro que nesta semana determinou a remoção, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de genocida.

Fala de Lula chamando Bolsonaro de genocida é tirada do YouTube

Segundo Araújo, “ressalta-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”.

O PL questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho. Ao TSE, o partido de Bolsonaro afirmou que Lula fez propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento de Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem.

O ministro do TSE entendeu que o discurso do petista “não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política”.

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