Pesquisa no dia da eleição e propaganda nas igrejas, vem aí novo código eleitoral
Texto já foi aprovado pela Câmara
Mariane Veiga
Publicado em: 20/03/2024 às 22:55 | Atualizado em: 20/03/2024 às 23:35
O relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou nesta quarta-feira (20) seu parecer que consolida novas regras para candidatos e partidos nas eleições.
No parecer, Castro permite a divulgação de pesquisas eleitorais na data da eleição.
Pela proposta, manifestações proferidas dentro de igrejas não serão classificadas como propaganda política.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro de 2021, e agora aguarda análise dos senadores.
Primeiro, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, seguirá para votação em plenário.
Entre as principais mudanças estão regras sobre inelegibilidade, pesquisas e quarentena para juízes e militares.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil