Senado debate, nesta segunda, apuração de eleições pelos TRE
O artigo 121 da Constituição, de 1988, estabelece que “lei complementar” disporá sobra a organização e competência dos tribunais e das juntas eleitorais
O artigo 121 da Constituição, de 1988, estabelece que “lei complementar” disporá sobra a organização e competência dos tribunais e das juntas eleitorais
A manobra foi articulada com lideranças do “centrão” na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira, entre terça e esta quarta-feira. Lá, decidiram reincorporar a emenda da quarentena
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, está a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito