Partidos que compõem o chamado “centrão” manobraram, nesta quarta-feira (15), e retomaram a proposta derrotada na semana passada que é a inserção da quarentena eleitoral. A medida ao Código Eleitoral valerá a partir de 2026 para candidatos que tenham sido juízes, procuradores, militares e policiais.
A articulação envolveu líderes do centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Dessa forma, a proposta estabelece a quarentena de quatro anos.
Foram 273 votos a favor e 211 contra. Alguns partidos da oposição, como PT e PCdoB, também orientaram a favor da medida. O governo orientou contra.
Na semana passada, deputados aprovaram o texto-base do projeto por 378 votos a 80.
Para a conclusão da matéria, os parlamentares ainda precisam terminar a votação dos chamados destaques (sugestões de alteração no texto principal), o que ainda ocorria até a publicação deste texto.
O afastamento obrigatório das funções foi incluído pela relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Na primeira versão, o afastamento seria de cinco anos.
Os dispositivos, porém, foram derrubados durante a análise dos destaques, iniciada na última semana.
No caso de juízes e procuradores, a votação foi apertada e a quarentena foi derrubada por apenas três votos.
A decisão de apresentar uma emenda para reincorporar a quarentena foi tratada em reunião com lideranças do centrão na residência de Lira nesta terça-feira (14).
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Inicialmente, os líderes queriam reincorporar o afastamento obrigatório apenas para juízes e procuradores.
A manobra era vista como uma tentativa de barrar eventuais candidaturas de integrantes da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro.
Porém, após negociações que duraram até a noite desta quarta-feira, houve um acordo para reincluir todas as categorias antes previstas e encurtar o período de quarentena para quatro anos.
Com isso, policiais, militares, juízes e procuradores que quiserem se candidatar em 2026 terão até o próximo ano para se afastarem das funções.
Parlamentares contrários à medida chamaram de “manobra regimental” a retomada do afastamento obrigatório no texto. Isso porque nenhum dos destaques que ainda precisavam ser votados tratavam do tema, além de o tema já ter sido derrubado pelos deputados na última semana.
Com informações da Agência Câmara e do G1
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
