‘Centrão’ impõe manobra e Câmara aprova quarentena eleitoral
A manobra foi articulada com lideranças do “centrão” na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira, entre terça e esta quarta-feira. Lá, decidiram reincorporar a emenda da quarentena
A manobra foi articulada com lideranças do “centrão” na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira, entre terça e esta quarta-feira. Lá, decidiram reincorporar a emenda da quarentena
Com relação ao código, há cerca de 900 artigos e uma das inovações é a autorização de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador
O projeto prevê, por exemplo, que a Justiça poderá deixar de aplicar a pena se a omissão na prestação irregular de contas for de pequeno valor
Relatora do projeto de lei chegou a receber proposta de inserir no texto uma cláusula de transição, mas ela rejeitou e mantém a quarentena de 5 anos
A CCJ decidiu por 33 a 32 votos sobre Projeto de Lei 4754 de 2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e outros parlamentares, e que define crime de responsabilidade dos ministros do STF
Deputados aprovaram, por exemplo, que não serão consideradas crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações