A relatora do Código de Processo Eleitoral, deputada do PP-PI Margarete Coelho (foto ), protocolou, nesta quarta-feira (25), um novo relatório para o projeto, que pode ser votado nas próximas semanas. Entre as novidades, o texto determina uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam disputar eleições.
A Gazeta do Povo apurou que, caso seja aprovado, o projeto ameaça uma possível candidatura do ex-juiz Sérgio Moro à Presidência em 2022, bem como a tentativa de reeleição de muitos policiais que compõem hoje a chamada bancada da bala do Congresso.
A relatora do projeto chegou a receber a proposta de inserir no texto uma cláusula de transição, para que essas inelegibilidades fossem aplicadas só daqui para a frente. Ou seja, quem deixou os cargos a menos de 5 anos das eleições de 2022 estariam aptos a se candidatar. Mas a versão final do projeto do Código ficou sem a cláusula de transição.
A quarentena proposta causou revolta na bancada da segurança pública, formada por policiais e militares que se elegeram deputados.
Diante da pressão sobre a relatora, deputada Margarete Coelho , já está sendo elaborada uma mudança para que a regra seja aplicada somente para quem deixar o Judiciário, o Ministério Público, as polícias e as Forças Armadas a partir da aprovação do texto. Mesmo assim, há pressão para retirada total da quarentena.
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