Amazonino ganha mais duas ações no TRE contra sites e Facebook
Publicado em: 30/08/2018 às 11:52 | Atualizado em: 30/08/2018 às 11:52
O juiz auxiliar Ricardo Sales, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), determinou nesta quinta, dia 30, que o site e página no Facebook do grupo de comunicação Em Tempo/Norte Editora retire publicação que julgou negativa contra o candidato à reeleição a governador Amazonino Mendes (PDT).
A sentença do juiz eleitoral, do dia 29, que atende a pedido da coligação de Amazonino, julgou que publicação “patrocinada” do Em Tempo na internet é “propaganda eleitoral negativa em desfavor do representante, travestida, no meu sentir, de reportagem”.
Além de ser obrigada a retirar a publicação, o Em Tempo foi multado em R$ 5 mil, embora a representação de Amazonino tenha pedido R$ 10 mil diários.
Outra vitória de Amazonino
O portal Fiscaliza Manaus também foi alvo da Justiça eleitoral em ação movida pela coligação de Amazonino. O juiz auxiliar do TRE Bartolomeu Azevedo Júnior mandou nesta quarta, dia 29, que o site retire publicações que julgou como caluniosas e injuriosas contra o candidato.
Pela sentença, o Facebook deve excluir 12 publicações no prazo de 24 horas. Além disso, a empresa está obrigada a dar informações para identificação dos responsáveis pelas postagens e pela página, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com a ação movida pela coligação, a página divulgou montagens e vídeos com o objetivo exclusivo de prejudicar a imagem do candidato. O considerou que “houve extrapolação ao direito constitucional à liberdade de expressão, o que justifica o pedido de tutela de urgência”.
Fonte: mural eletrônico do TRE e assessoria do candidato
Leia mais
Juiz eleitoral multa site e dono em R$ 110 mil por ofender Amazonino
Foto: BNC Amazonas