Lula está fora da eleição deste ano pela Lei da Ficha Limpa, decide TSE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fora da eleição presidencial deste ano. A decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de 4 votos a 1 na sessão extraordinária, na noite desta sexta-feira (31). O parecer do relator, ministro Luís Roberto Barroso é pelo indeferimento da candidatura do ex-presidente. Acompanharam o voto […]

31/08/2018 22:18

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fora da eleição presidencial deste ano. A decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de 4 votos a 1 na sessão extraordinária, na noite desta sexta-feira (31). O parecer do relator, ministro Luís Roberto Barroso é pelo indeferimento da candidatura do ex-presidente.

Acompanharam o voto do relator os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga Neto. Restam dois ministros a votarem

O relator aplicou a Lei da Ficha Limpa na causa do ex-presidente, que está condenado a 12 anos e um mês por crime de corrupção e lavagem de dinheiro, em decisão colegiada de segunda instância – na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018.

Para o relator da ação, a Lei da Ficha Limpa não foi golpe ou decisão de gabinetes.

“Ela foi fruto de grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política. Foi o início de um processo profundo e emocionante na sociedade de demanda por patriotismo”, afirmou Barroso.

Barroso disse ainda que Lula não poderá participar de atos de campanha (incluindo a participação no rádio e na TV em propaganda partidária), e pede a retirada do nome do petista da programação da urna e a substituição do candidato em até dez dias.

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