Omar Aziz é o primeiro candidato ao Governo com registro liberado

Por Rosiene Carvalho, da Redação O senador Omar Aziz (PSD) é o primeiro candidato ao Governo do Amazonas com registro de candidatura deferido no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nas Eleições 2018. A decisão é do jurista José Fernandes Júnior e foi dada no final da tarde desta segunda-feira, dia 20. De acordo com a […]

20/08/2018 17:53

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O senador Omar Aziz (PSD) é o primeiro candidato ao Governo do Amazonas com registro de candidatura deferido no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nas Eleições 2018.

A decisão é do jurista José Fernandes Júnior e foi dada no final da tarde desta segunda-feira, dia 20. De acordo com a decisão, o pedido de registro de Omar não apresentou qualquer tipo de problema que prejudicasse a liberação do registro.

José Fernandes já havia liberado, na manhã desta segunda-feira, o registro do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coligação de Omar “Amazonas com segurança”, que reúne PRB, DEM, PTC, PSDB, PATRI,e PSD.

Os pedidos de registros dele e do vice da sua chapa, o deputado federal Arthur Bisneto (PSDB), receberam pareceres favoráveis do Ministério Público Eleitoral (MPE) e nenhum impugnação no prazo legal.

O Drao do PSTU, que tem como candidato ao governo o funcionário público Sidney Cabral também foi aprovado nesta segunda-feira.

A advogada do PSD, Maria Benigno, explicou que o julgamento e liberação do Drap é uma condição para o julgamento dos registros.

“São julgamentos separados. O Drap avalia se os atos do partido foram regulares, se o partido está legalmente organizado e se os partidos que formam a coligação também. A análise do registro verifica as condições de elegibilidade de cada candidato”, declarou a advogada.