Por citação em inquérito, Vanessa pede direito de resposta e TRE nega

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Ricardo Sales, negou pedido de direito de resposta da candidata à reeleição,  senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB),  na propaganda eleitoral do candidato Plínio Valério (PSDB).

A defesa de Vanessa alega que Plínio divulgou, por três dias consecutivos, inserções “utilizando-se de expressão supostamente caluniosa” contra a senadora, “com conteúdo ofensivo e inverídico a configurar propaganda negativa, no claro intuito de prejudicar a candidatura”.

Ainda segundo a representação, o programa de Plínio ligou Vanessa a um inquérito da Operação Lava Jato,  que de acordo com a defesa da senadora, “a pedido do Ministério Público Federal, teve seu nome retirado da lista de indiciados, restando apenas um ato administrativo.”

Cadeia

Ao analisar os vídeos, o juiz Ricardo Sales verificou que Plínio, faz propaganda positiva de sua própria candidatura utilizando a seguinte expressão: “deixo claro que eu quero ser senador porque sou livre, enquanto eles e ela querem o mandato para se livrar da cadeia.”

O juiz entende que embora não mencione nomes, é óbvio que trata-se da senadora.  “Todavia, limitou-se a divulgar fato antigo, não se podendo falar em fato inverídico, que é a premissa para a concessão do direito de resposta. […] A veiculação de críticas ao candidato adversário é admitido pela legislação eleitoral, desde que não contenha informação inverídica, da qual resulte ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação”.

E ressalta que Vanessa “não indicou a inverdade das informações ou a inexistência da investigação divulgada” por Plínio.

Leia a decisão na íntegra.