Ministro do STF usa caso Eduardo Braga para sepultar censura à mídia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência, foi além na decisão que suspendeu censura do senador Eduardo Braga (MDB-AM) contra a mídia, no caso presente contra a Rede Tiradentes e site BNC Amazonas. Além de cassar liminar concedida por magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a […]

Desembargador cassa direito de resposta de Braga contra Tiradentes

O desembargador  Jorge Manoel Lopes Lins cassou a decisão que concedia direito de resposta ao senador Eduardo Braga (MDB) nos veículos de comunicação da Rede Tiradentes.  O recurso foi julgado na tarde deste domingo, dia 20, durante o plantão judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas.   Leia mais  Tiradentes e Braga duelam nesta segunda-feira, […]

Juiz nega direito de resposta de Amazonino na propaganda de Omar

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) nas Eleições Gerais de 2018 Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior negou ao governador e candidato à reeleição Amazonino Mendes (PDT) direito de  resposta na propaganda do senador e candidato a governador Omar Aziz (PSD). Amazonino alegava que Omar levou ao ar propaganda inverídica ao usar […]

Direito de resposta faz partidos agirem contra democracia, diz Moraes

Em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de direito de resposta e de retirada do ar de conteúdos críticos a seus candidatos nas eleições. Moraes fez […]