O candidato Alfredo Nascimento (PL) e sua banca de advogados sofreu hoje (7) na Justiça mais duas derrotas na guerra jurídica com a coligação de Ricardo Nicolau (PSD). Este, portanto, virou o alvo escolhido do indicado pelo atual prefeito de Manaus nas ações que pretendem tirar tempo na propaganda do adversário com direitos de resposta.
Aliás, teimosia já observada até pelos julgadores das pendengas jurídicas.
Desta vez, porém, um das decisões, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), deve dar um basta nas pretensões de Alfredo. Pelo menos, na questão sobre o hospital de campanha de Manaus para o coronavírus (covid-19).
Conforme sentença do desembargador Aristóteles Thury, sobre mandado de segurança da defesa de Nicolau, este não tem nenhuma obrigação de citar a Prefeitura de Manaus ou qualquer outro parceiro na operação do hospital de campanha.
Os advogados de Alfredo implicaram com a frase “nós montamos hospital de campanha”, usada por Nicolau na propaganda. Para o candidato do prefeito, isso ofende sua coligação por não incluir a prefeitura.
Em resposta, Thury é didático na explicação.
“Aliás, são numerosos os candidatos que se utilizam de frases semelhantes em suas campanhas — frases como ‘eu criei a casinha de saúde’ [Alfredo], ou ‘eu criei a UEA’ [Amazonino Mendes, do Podemos]”.
Leia mais Liberdade de expressão Dessa maneira, o presidente do TRE liberou Nicolau de ter de mudar sua propaganda “tão somente para incluir os demais responsáveis pela construção do hospital de campanha”.
Em síntese, o magistrado suspende decisão de acórdão do próprio tribunal, autorizando que a propaganda de Nicolau não sofra qualquer condicionante. E assim deve permanecer até que manifestação maior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Dores alheias Outra derrota sofrida por Alfredo neste sábado (7) foi também sobre frase de Nicolau que foi questionar na Justiça Eleitoral.
Da mesma forma que tem insistido em ações anteriores, Alfredo viu ofensa à sua coligação nas seguintes frases de Nicolau:
“(…) a prefeitura tratou a violência se escondendo atrás do discurso de que segurança é só responsabilidade do Estado. O nome disso é omissão. Enfrentar a criminalidade é cuidar das pessoas, e também dever do município”.
“(…) é inaceitável um governante deixar de agir por questões políticas”.
Conforme Alfredo alegou, por meio de sua banca jurídica, isso ofende sua candidatura porque é sabido por toda Manaus que ele é apoiado pelo atual prefeito.
Para o vice-presidente do TRE-AM, Jorge Lins, em decisão deste sábado (7), assim como outros julgadores, não há ofensa a Alfredo e sua coligação.
O desembargador, portanto, faz reafirmar que ser o candidato do prefeito não torna Alfredo absorvedor das críticas dirigidas à gestão municipal.
Como resultado, o juízo eleitoral considerou que é incabível o direito de resposta concedido pela juíza Sanã Almendros, em primeiro grau. Ela beneficiou Alfredo porque viu erro na afirmação feita na frase. Além disso, concordou que a crítica ao prefeito ofende o seu candidato.
Por causa disso, a juíza, que é da coordenação de fiscalização da propaganda do TRE, está sob suspeição da coligação de Nicolau. E, por isso, deveria se sentir impedida de tomar novas decisões favoráveis a Alfredo.
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Reparação buscada Conforme José Fernandes Júnior e Christian Antony, todo prejuízo causado por Alfredo vai ser buscada a reparação na Justiça. Eles são dois dos representantes da banca de advogados de Nicolau.
Só em direitos de resposta na propaganda do candidato do PL, o setor jurídico vai buscar mais de 30 inserções. Esses pedidos vão ser julgados na semana que vem, últimos dias da propaganda do primeiro turno.
“Achamos que todos vão ser deferidos porque acreditamos na Justiça para compensar o tempo que nos foi tirado”, afirmaram.
Foto: Cleuton Silva/ Divulgação
