Os três municípios receberão o recurso federal para ações da defesa civil
Andrade disse que não teve fogos porque “faltou dinheiro”. E garantiu que vai procurar Sebastião Júnior para voltar a ser levantador de toadas
PGR se manifesta ao STF de forma contrária ao recurso de Bolsonaro, via Advocacia da União, para derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Advocacia-Geral da União pediu a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que assegurou competitividade da Zona Franca de Manaus prevista na Constituição Federal
Lei proíbe tal ato, principalmente porque reduz os investimentos na educação
Presidente alegou suposto abuso de autoridade por parte do ministro. Relator do caso, Toffoli frisou que não há crime na conduta do magistrado
Nunes Marques, que herdou o caso como relator, votou contra derrubar portaria que modifica auxílio-invalidez para militares
Caberá a cada um dos municípios do Amazonas o valor de R$ 29 mil ou 43 mil
Ministros analisavam um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República contra a decisão de Ricardo Lewandowski que vedou o uso
A lei de 2021 perdeu validade no final do ano