Governo nega que planeja usar Fundo Amazônia para asfaltar BR-319

Ministério dos Transportes diz que ideia é fazer parceria com o fundo, mas para proteção ambiental da rodovia

13/01/2024 08:45

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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Às vésperas de realizar a terceira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a viabilidade técnica, econômica e ambiental da BR-319, na próxima terça-feira (16), em Porto Velho (RO), o Ministério dos Transportes emitiu esclarecimentos sobre o possível uso do Fundo Amazônia para financiar o empreendimento.

Reportagem publicada nesta quinta-feira (11), pelo BNC Amazonas, traz a posição da Alemanha e dos Estados Unidos, principais financiadores do Fundo Amazônia, contra a utilização dos recursos para a obra da Manaus-Porto Velho.

Um porta-voz do governo alemão, o segundo maior doador do fundo, disse que o apoio a um projeto deste tipo “não é possível” de acordo com as regras do fundo.

Já os Estados Unidos estão “confiantes” de que o fundo utilizará os seus recursos “de forma consistente com os seus regulamentos”, disse um porta-voz do Departamento de Estado.

Questionado sobre o posicionamento do governo, o Ministério dos Transportes emitiu nota dizendo o seguinte:

“É preciso deixar claro que ao citar essa possibilidade, o ministro dos Transportes, Renan Filho, não se referiu a apoio do Fundo Amazônia para a obra em si da BR-319/AM. A sugestão foi para possibilitar uma parceria com entidades privadas e da sociedade civil, como o referido fundo, para monitoramento e proteção ambiental da área, com vistas a assegurar o enfrentamento ao desmatamento e a promoção da conservação ambiental da região – essenciais para que o Estado dote a região da infraestrutura de transportes necessária ao seu desenvolvimento”.

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Desmatamento

De acordo com o Ministério dos Transportes, o Fundo Amazônia é um mecanismo criado para financiar projetos de enfrentamento ao desmatamento e de promoção da conservação ambiental na região amazônica.

Desse modo, tem o objetivo de captar recursos de ações internacionais para apoiar ações específicas para a proteção da floresta tropical e a promoção do desenvolvimento sustentável na região.

Além disso o Fundo Amazônia está direcionado a projetos que visam combater atividades ilegais, promovendo ações de fiscalização, monitoramento e fortalecimento das atividades de conservação.

Uma de suas metas é para que a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico possam coexistir. Muitos projetos apoiados pelo fundo buscam alternativas econômicas sustentáveis para as comunidades locais.

“Portanto, as estratégias do Fundo Amazônia coadunam com o compromisso de preservação ambiental que o Ministério dos Transportes preconiza para o projeto da BR-319”, encerra a nota de manifestação do governo.

Grupo da BR-319

O grupo de trabalho da BR-319 foi criado no ano passado e já realizou duas audiências públicas no ano passado: em Brasília (22 de novembro), com a presença de governadores e parlamentares da região; e em Manaus (11 de dezembro). Agora, a terceira acontece neste dia 16, em Porto Velho.

De acordo com o Ministério dos Transportes, quando encerrado, o grupo de trabalho da BR-319 apresentará um relatório sobre os trabalhos realizados e as propostas de encaminhamento, contendo alternativas de soluções para os problemas identificados.

A previsão é que o grupo entregue o relatório no final de fevereiro.

Balanço 2023

Há dois dias, o ministro dos Transporte, Renan Filho, reuniu a imprensa para fazer um balanço das ações da pasta em 2023 e as projeções para este ano.

Entre os temas abordados, a BR-319 teve um capítulo à parte.

Renan Filho manteve a promessa de que a estrada Manaus-Porto Velho será asfaltada com todas as garantias ambientais de fiscalização, controle do desmatamento e responsabilidade social.

O que disse o ministro