Em sua contestação, o poder Legislativo pede a reapreciação urgente, pelo novo relator, da liminar dada no plantão judicial

Nova derrota foi em mandado de segurança para retirar outdoors que criticam o voto dele a favor da privatização da Eletrobras

A peça é de autoria do movimento Livres e recebeu assinaturas de seis deputados federais e um senador

Ação impetrada pela Associação Panamazônica foi indeferida pelo desembargador plantonista Délcio Luís Santos

Conforme liminar concedida em mandado de segurança, o presidente da ALE-AM comandou um episódio “sui generis”, recheado de ilegalidades e arbitrariedades

Além das sucessivas derrotas na insistência para ganhar tempo da propaganda de Nicolau, Alfredo pode ser condenado a perder mais de 30 inserções para repor prejuízo

O advogado e jurista José Fernandes Júnior, da defesa de Nicolau, disse que a coligação marcou o segundo ponto na guerra jurídica da eleição. O primeiro foi no debate da TV Band

Vice-governador Carlos Almeida tenta reaver nove cargos que foram remanejados do seu gabinete e agora extintos por lei do Governo do Estado

Decisão do desembargador Domingos Chalub mantém cassada delegação a Mirandolina Godinho para tabeliã do cartório do 4º Registro Civil

Desembargador dá liminar a mandado de segurança que apontou arbitrariedade e ilegalidade do presidente da ALE na composição da CPI