Presidente do TRE-AM derruba cassação de vereadores do PL

Os vereadores de Manaus Mirtes Salles, Sargento Papinha (Edson Bentes), Fred Mota e Cláudio Proença, todos do PL (Partido Liberal) estão livres da cassação, pelo menos por enquanto. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, que suspendeu sentença de juíza da 37ª Zona Eleitoral do dia 21, conforme […]

Liminar suspende ato da câmara contra prefeito de P. Figueiredo

Uma liminar do desembargador Aristóteles Thury, concedida nesta quinta, dia 25, manda que a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus, suspenda imediatamente o andamento de processo administrativo que instaurou contra o prefeito Romeiro Mendonça e seu vice Mário Abrahão, ambos do PDT. Com base nesse processo, a câmara dos vereadores pretendia […]

Justiça cassa pensão vitalícia de Eduardo Braga como ex-governador

Por decisão do juiz César Bandiera, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, a pensão vitalícia que o atual senador Eduardo Braga (MDB) faz jus por ter sido governador do estado (2003-2010), na faixa de R$ 33 mil por mês. O pagamento está suspenso em virtude do cargo que exerce no Congresso. O juiz […]

Desembargador deixa caso de oficiais não promovidos para pós-recesso

O desembargador Délcio Santos decidiu deixar para o expediente normal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), fora do recesso judicial, apreciar o pedido de liminar em mandado de segurança movido por oficiais tenentes-coronéis da Polícia Militar do Amazonas preteridos pelo governo em recente promoção a coronel. Esse mandado de segurança foi impetrado no dia […]

Oficiais da Polícia Militar questionam na Justiça promoções a coronel

Oficiais tenentes-coronéis da Polícia Militar do Amazonas preteridos na recente promoção a coronel realizada pelo governador Amazonino Mendes (PDT) entraram com mandado de segurança na Justiça. De acordo com o pedido de liminar, tenentes-coronéis novatos, até sem o interstício mínimo no posto, foram promovidos. Com isso, oficiais mais antigos foram deixados para trás, acusa uma […]

TJ-AM manda convocar aprovados em concurso do Bombeiros de 2009

Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou em julgamento de dois mandados de segurança nesta terça, dia 19, que o Governo do Estado nomeie 11 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo Corpo de Bombeiros em 2009. Os mandados de segurança tiveram a relatoria dos desembargadores Carla Reis e Cláudio […]