Declarações de Moro contra Bolsonaro pesaram no veto do STF
Ministro do STF levou em conta declarações do ex-ministro Sérgio Moro sobre interferência política de Bolsonaro na nomeação de Ramagem à Polícia Federal
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 29/04/2020 às 12:32 | Atualizado em: 29/04/2020 às 12:32
Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para impedir nomeação e posse de Alexandre Ramagem na direção da Polícia Federal, as declarações do ex-ministro Sérgio Moro foram levadas em conta.
As afirmações de Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, quis interferir na Polícia Federal foram citadas pelo PDT no pedido que originou a medida do STF.
O partido pediu a medida contra Bolsonaro em mandado de segurança impetrado nesta terça (28).
Moraes, portanto, acatou argumento de que a nomeação de Ramagem, como disse Moro, é interferência e desvio de finalidade.
“[…]Apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal […]”.
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Princípios feridos
De acordo com o ministro, Bolsonaro não observou “princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
Conforme ainda o que disse Moro, o presidente lhe afirmou que a nomeação de Ramagem era “interferência política” na instituição. Moraes, portanto, cita isso na sua decisão.
Dessa maneira, Bolsonaro queria ter com Ramagem “uma pessoa do contato pessoal dele, que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”.
Outrossim, Moraes levou em conta a intimidade de Ramagem com filhos de Bolsonaro, como alegou o PDT. Logo, a escolha fere a impessoalidade que deve haver nesses casos.
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Para o PDT, a decisão é “vitória da moralidade e da legalidade”. Dessa maneira se manifestou em rede social o deputado André Figueiredo, líder da oposição e do partido na Câmara dos Deputados.
Conforme o site O Antagonista, o PDT considerou que o STF mostrou a Bolsonaro que “há limites constitucionais para a atuação do presidente”.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, por exemplo, falou em “claro desvio de finalidade”.
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Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República