Braga tem nova derrota em ação para censurar outdoor que o critica
Nova derrota foi em mandado de segurança para retirar outdoors que criticam o voto dele a favor da privatização da Eletrobras
Neuton Correa
Publicado em: 04/08/2021 às 04:53 | Atualizado em: 04/08/2021 às 18:39
O senador Eduardo Braga (MDB) foi derrotado pela segunda consecutiva, no TRE-AM, em sua tentativa de censurar outdoors colocados em Manaus com críticas ao voto dele à privatização da Eletrobras.
A implicância é contra a Federação Nacional dos Urbanitário, que pagou a campanha.
Desta vez, a derrota foi imposta ao parlamentar pelo vice-presidente da Corte Eleitoral, desembargador Jorge Lins.
É que o magistrado não acolheu um mandado de segurança que Braga pediu ao TRE-AM inconformado com a decisão do desembargador eleitoral Marco Antônio Pinto da Costa.
Hä duas semanas, Marco Costa negou liminar pleiteada pelo senador para retirar os outdoors das ruas da capital.
Contudo, na análise desse primeiro pedido, Marco Costa não acolheu os argumentos do senador, que se dizia vítima de uma campanha eleitoral negativa antecipada.
Mas o magistrado entendeu que a campanha eleitoral ainda nem começou e que Braga nem candidato é, apesar da inicial da ação tratá-lo como futuro e eventual candidato, mas só em 2022.
Tentativa 2
Depois dessa derrota, Eduardo foi de novo ao TRE-AM, desta vez em mandado de segurança, tentando derrubar a decisão de Marco Costa e pedindo outra vez a retirada dos outdoors.
Jorge Lins, no entanto, reforçou a decisão anterior dizendo que não há risco de decisão tardia, porque a campanha política só começará daqui a mais de um ano.
“O lapso temporal existente entre a prática do ato impugnado e a data das
eleições, ressalto, mais de um ano, oferece prazo suficiente para uma análise exaustiva e aprofundada do mérito do writ, não ocasionando a ineficácia de sua eventual concessão”.
Foto: Pedro França/Agência Senado