Manaus: liminar cai e câmara pode votar empréstimo de R$ 580 milhões
Justiça avaliou que a prefeitura faz agora “mudanças nas garantias em cumprimento de uma exigência do governo federal”
Justiça avaliou que a prefeitura faz agora “mudanças nas garantias em cumprimento de uma exigência do governo federal”
Liminar atende a mandado de segurança de indústria da Zona Franca de Manaus. Decisão fundamentada em entendimento do STJ.
O comando da concessão de licença volta ao estado, mais especificamente à alçada do Ipaam
Simão Peixoto Lima, que está preso por suspeita de liderar um esquema de corrupção no município.
O TRF destaca que a liminar, se não fosse suspensa, implicaria colocar em risco a economia pública.
A derrubada da decisão desfavorável à Eneva foi tomada 7h53 depois da proibição.
Concurso é promovido pela 12ª Região Militar, no Amazonas
Entre as muitas denúncias que pesam contra Encarnação Salgado estão a venda de liminares a presos de facção criminosa e do tráfico de drogas.
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi concedida na noite de sexta-feira (19), atendendo os pedidos de Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte
A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso