Liminar do vice do TRE-AM devolve Romeiro ao cargo em P. Figueiredo

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Jorge Lins, que exerce interinamente também a corregedoria do órgão, concedeu liminar de efeito suspensivo a uma decisão colegiada da corte para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PDT), e seu vice, Mário Abrahão (PDT), voltem a seus cargos. Eles havia sido afastados no […]

Gilmar derruba liminar que blindava senador Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu, nessa sexta-feira (29), liminar que paralisava as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O caso estava parado desde julho, quando Toffoli travou todos os casos que envolviam repasse de dados do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A publicação é […]

STF derruba liminar de Marco Aurélio Mello para soltar Elias Maluco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje, dia 15, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que deu liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. No habeas corpus concedido liminarmente (decisão provisória) em agosto, o ministro havia determinado a […]

Juíza proíbe enfermeiros de propagar “temor social” nos hospitais

A juíza plantonista Naira Neila Batista de Oliveira Norte expediu liminar, no sábado, dia 20, contra a empresa Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas (Coopenure), determinando que a organização e seus cooperados sejam impedidos de propagar mensagens que “incutam temor social”. A liminar também determina que a ré se retrate das mensagens […]

Unimed nacional é responsável pela dívida da unidade Manaus

A 16ª Vara Civil e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus concedeu nesta terça-feira, dia 9, uma liminar à Unimed Manaus em que a cooperativa e sua dívida são reconhecidas como parte de um grupo econômico único, denominado sistema Unimed. Com isso, à Unimed nacional é atribuída responsabilidade solidária com a dívida contraída […]

Liminar suspende ato da câmara contra prefeito de P. Figueiredo

Uma liminar do desembargador Aristóteles Thury, concedida nesta quinta, dia 25, manda que a Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus, suspenda imediatamente o andamento de processo administrativo que instaurou contra o prefeito Romeiro Mendonça e seu vice Mário Abrahão, ambos do PDT. Com base nesse processo, a câmara dos vereadores pretendia […]

Mandante da morte de Dorothy Stang em 2005 é preso em Altamira

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 a 30 anos de prisão pela encomenda do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang em 2005, foi preso nesta terça-feira, dia 16, em casa, no município de Altamira, no Pará. Apesar da repercussão e da comoção que a morte de forma cruel e covarde da irmã católica […]

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