Desocupação de escola privada em Manaus é suspensa pela Justiça

Cerca de 300 crianças e adolescentes estão matriculadas e 60 funcionários empregados

06/04/2022 10:28

Desocupação de escola privada em Manaus é suspensa pela Justiça

A escola privada Palas Atena recorreu na Justiça pela posse de terreno, e a desembargadora Socorro Guedes Moura ratificou, nesta terça-feira (05), a decisão liminar que mantém a posse do imóvel onde funciona o colégio, no bairro Parque 10.

Alvo de litígio há pelo menos 10 anos, a unidade tem cerca de 300 crianças e adolescentes matriculadas e 60 funcionários empregados.

Na última quinta-feira (31), uma liminar da justiça obrigou o colégio a desocupar o imóvel. Dessa maneira, um grupo de pais de estudantes se reuniu para manifestar apoio à escola e pedir providências para que a situação não prejudique o ano letivo dos alunos.

De acordo com o diretor Paulo Ribeiro, a negociação da compra do imóvel aconteceu por volta do final de 2007.

Na época, o mesmo espaço abrigava outra instituição de ensino, o Ceima (Centro Educacional Integrado de Manaus). “Tudo aconteceu muito rápido, além da proprietária ter pressa em vender o imóvel, já estava bem próximo de começar um novo ano letivo e a ideia era já iniciarmos, em 2008, funcionando”, contou.

A negociação previa parcelas mensais e anuais, além de os novos proprietários assumirem a responsabilidade sobre todo o passivo fiscal, trabalhista e previdenciário da antiga escola. “Pagamos a folha, a indenização, o 13° e as férias dos funcionários do Ceima”, diz Paulo.

Além disso, a estrutura do prédio encontrava-se deteriorada, o que também demandou investimentos do novo proprietário do imóvel que, em tempo recorde, conseguiu fazer os reparos necessários para receber os alunos para o ano letivo.

Porém, cerca de um ano após a compra do imóvel, quando o diretor do Palas Atena tentou dar entrada em um financiamento bancário para a quitar a dívida, descobriu-se que o terreno vendido havia sido cedido pela Prefeitura de Manaus à proprietária do Ceima, e que era proibida a sua comercialização, sob pena de ser devolvido à municipalidade.

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Foto: Reprodução

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