Candidatos saberĂ£o limite de gastos atĂ© 31 de agosto, diz TSE

Candidatos sĂ£o alertados por TSE sobre quanto cada um terĂ¡ de gastar na campanha deste ano.

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Publicado em: 18/07/2020 Ă s 10:00 | Atualizado em: 18/07/2020 Ă s 01:57

Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições 2020 conhecerĂ£o os valores que poderĂ£o ser utilizados em suas campanhas atĂ© 31 de agosto.

Esta, portanto, é data final que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem para dar publicidade ao limite estabelecidos para cada cargo eletivo. 

Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgaĂ§Ă£o era o dia 20 de julho. 

No entanto,  a divulgaĂ§Ă£o se darĂ¡ no final do prĂ³ximo mĂªs.  Isto, no entanto, estĂ¡Â  de acordo com as novas datas do calendĂ¡rio eleitoral.

O calendĂ¡rio foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107/2020 (foto) que determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias,

O limite de gastos abrange a contrataĂ§Ă£o de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificaĂ§Ă£o integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificaĂ§Ă£o das atividades executadas e da justificativa do preço contratado. 

TambĂ©m entra no limite de gastos a confecĂ§Ă£o de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgaĂ§Ă£o; aluguel de locais para a promoĂ§Ă£o de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas. 

 

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE – 2/7/2020