O pagamento da cota única até 15 de março garante, além dos descontos, a participação do contribuinte no sorteio de uma picape e quatro carros populares

Ocupação em eventos foi ampliada para 75% da capacidade do local, até o limite de 500 pessoas. Mudanças entram em vigor nesta quinta-feira

Limite de 40% valerá para aposentados do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada (CLT), entre outros

Hospital particular, que fica na área central de Manaus, fez apelo nas redes sociais para que a população retome os cuidados no combate ao coronavírus

O TSE divulga tabela de gastos nas campanhas de prefeito e vereador. Em Manaus, o valor máximo para campanha de candidatos a prefeito é de R$ 10,2 milhões.

Bolsonaro disse: “Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, queremos o progresso”.

Candidatos são alertados por TSE sobre quanto cada um terá de gastar na campanha deste ano.

Para a maioria dos ministros do STF, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, dia 2, o projeto de lei 4.121/20919, que prevê o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo IPCA, para as eleições municipais de 2020. Agora a proposta segue para avaliação do Senado. ​Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa […]

O Governo do Amazonas divulgou na noite desta sexta, dia 22, que vai desrespeitar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal para pagar, em abril, 4% de reajuste salarial anual da data-base (março) de professores e outros servidores da educação. Há confirmação também pelos secretários de Educação (Seduc), Luiz Castro, e da Fazenda (Sefaz), […]