TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral

O TSE divulga tabela de gastos nas campanhas de prefeito e vereador. Em Manaus, o valor máximo para campanha de candidatos a prefeito é de R$ 10,2 milhões.

01/09/2020 20:49

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (1º), o limite de gastos nas eleições deste ano. De acordo com o tribunal, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano.

Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.

Em Manaus, por exemplo, o valor máximo para campanha de prefeitos no primeiro turno é de R$ 10,2 milhões. Caso haja segundo turno, o valor cairá para R$ 4 milhões.

De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.

Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.

Com informações da Agência Brasil.

Foto: José Cruz/ABr – 3/12/2019