Especialistas de saúde tiveram voz na decisão do adiamento das eleições

As eleições municipais marcadas para outubro vão mesmo ser adiadas. A data exata do primeiro e segundo turnos ainda não é definida, mas será em uma “janela” entre 15 de novembro a 20 de dezembro de 2020.

O motivo do adiamento é a pandemia do novo coronavírus (covid-19) que assola o país, com 923,18 mil infectados e 45,2 mil mortes até esta data.

A definição saiu de reunião nesta terça-feira, dia 16, entre a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidentes da Câmara dos Deputados e Senado e em torno de 25 líderes partidários.

Da discussão que levou ao adiamento do pleito participaram também renomados médicos e cientistas, como David Uip, Clóvis Arns da Cunha e Paulo Lotufo.

Diagnóstico e sugestões

Os médicos convidados reforçaram as características únicas do vírus que atinge principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento.

Os especialistas destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

Entre as muitas sugestões apresentadas, além do adiamento do pleito, o secretário de saúde de São Paulo, David Uip, sugeriu a possibilidade de horários estendidos para a votação.

Outra ideia do médico é a definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.

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Deliberações virão do Congresso

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

O adiamento das eleições deverá ser feita por meio uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com alterações nos Atos das Disposições Gerais e Transitórias. Para aprovar uma PEC na Câmara são necessários 308 votos dos deputados federais e 49 votos no Senado.

Pelo que ficou previamente acertado nessa reunião dos membros do TSE e do Congresso Nacional, os prazos eleitorais, como julgamento de impedimentos, registros de candidaturas e inelegibilidadades, também deverão ser adiados.

Somente no caso das convenções partidárias é que o TSE quer manter as datas previstas, mas o Congresso Nacional deverá fazer alterações no processo de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.

Suspensão da biometria

Para Barroso, o ideal é que a definição da data seja feita até o dia 30 de junho por causa do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

O presidente do TSE destacou as discussões que estão sendo analisadas pela Justiça Eleitoral, como a possibilidade de suspender a identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.

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Além disso, Luís Roberto Barros lembrou que realizar a votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões.

Os custos, segundo ele, são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

A voz do parlamento

Na reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) exaltou a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros, fortalece a democracia e garantir que as eleições serão realizadas com segurança.

“Ouvir a medicina e profissional de saúde é fundamental nesse momento de grave crise sanitária”, disse ele.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AM) destacou que, acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum.

“Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.

Justiça eleitoral à disposição da sociedade

Para o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, as práticas democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências.

“A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda legitimidade”, declarou Fachin ao final da reunião.

Foto: Divulgação/TSE