Mário de Mello diz que lista do TCE-AM não é dos gestores inelegíveis
O presidente do tribunal de contas declarou que essa lista é dos ordenadores de despesas que tiveram as contas rejeitadas pelo colegiado a partir de 2012
Ferreira Gabriel
Publicado em: 14/08/2020 às 14:17 | Atualizado em: 14/08/2020 às 14:17
Em coletiva nesta sexta-feira (14), o conselheiro Mário de Mello explicou que a lista de gestores de contas reprovadas do TCE-AM não é dos inelegíveis. Sobretudo como acreditam equivocadamente algumas pessoas.
O presidente do tribunal de contas declarou que essa lista é dos ordenadores de despesas que tiveram as contas rejeitadas pelo colegiado a partir de 2012. Ou, seja, os processos já transitaram em julgado.
“Somente a Justiça Eleitoral pode decretar a inelegibilidade”, enfatizou o presidente do TCE-AM.
Segundo Mário de Mello, “o processo de elaboração da listagem dos gestores reforça o sistema de proteção da Administração, na medida em que funciona como método de repressão aos maus gestores, servindo de instrumento para que os órgãos competentes promovam e desenvolvam meios de afastar a possibilidade de que tais agentes voltem a administrar recursos públicos.”
Conforme o conselheiro, a divulgação dessa listagem tem potencial de municiar o povo. Este, portanto, de informações relevantes sobre o comportamento. Bem como a atuação de seus mandatários e pretensos mandatários.
Foto: Divulgação/TCE-AM
Veja a lista dos gestores:Lista – TCE AM
Lei mais
TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral lista com 616 gestores com contas reprovadas