MPF apura farra de patrocínio de empresas nas pesquisas das eleições

O Ministério Público Eleitoral vai apurar se houve irregularidade na realização de diversas pesquisas eleitorais promovidas em todo o país, relativas às eleições municipais deste ano, custeadas com recursos dos próprios institutos.

A medida foi tomada após a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) enviar representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), relatando indícios de irregularidade.

A motivação foi o aumento expressivo do número de pesquisas eleitorais em 2020 realizadas com verbas das próprias empresas.

Essas pesquisas não foram contratadas por veículos de comunicação, comitês partidários e outras entidades diretamente interessadas nas eleições, como é de costume.

Ofício aos procuradores

Nesta terça-feira (03), o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou ofício aos procuradores regionais Eleitorais de todo o país, com informações acerca de mais de mil pesquisas eleitorais realizadas com recursos próprios das empresas.

O objetivo é que eles adotem as providências necessárias para a apuração dos fatos, diretamente ou por meio de remessa aos promotores eleitorais.

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Embora tais pesquisas tenham sido realizadas em municípios de quase todas as unidades da Federação, com exceção do Ceará, Paraíba, Roraima e Distrito Federal, a atribuição para investigar a eventual prática de ilícitos é da primeira instância de cada localidade onde foi realizado o estudo.

Ofício 

No ofício, o vice-PGE ressalta que o simples fato de as empresas pagarem pelas pesquisas eleitorais com recursos próprios não é ilegal. A Lei nº 9.504/97 apenas exige que essas entidades registrem a pesquisa na Justiça Eleitoral, informando o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho.

“Entretanto, o grande volume de pesquisas eleitorais registradas como custeadas com recursos próprios, conforme demonstra a planilha enviada pela ABEP, entidade representativa das empresas que realizam as pesquisas eleitorais, leva a situação fática a um patamar que deve ser verificado pelo Ministério Público Eleitoral”, afirma Brill de Góes no documento.

Motivo da pesquisas

O vice-PGE sugere aos procuradores regionais e promotores eleitorais que solicitem às empresas listadas na planilha informações sobre o motivo da realização das pesquisas com recursos próprios e se elas realizaram outros levantamentos na mesma circunscrição, contratadas por terceiros e por qual valor.

De acordo com o documento enviado pela ABEP à PGE, das quase 1.300 pesquisas registradas na Justiça Eleitoral até a terceira semana de agosto – realizadas ao custo de R$ 27 milhões – mais de 70% foram custeadas com recursos das próprias empresas realizadoras dos estudos.

Outra tendência classificada como inesperada pela associação é que, com a proximidade do pleito, aumentaram o número de pesquisas financiadas pelas próprias empresas.

Além disso, segundo a ABEP, a maioria desses levantamentos foi promovido na metodologia face a face, o que exige o deslocamento dos entrevistadores e, consequentemente, um custo de execução maior do que em outros métodos de coleta.

Como entidade representativa do setor, a ABEP manifestou preocupação com o alto índice de levantamentos feitos fora do padrão usual de contratação e pediu ao MP Eleitoral providências, no sentido coibir abusos, garantir a lisura do pleito e a liberdade de voto dos eleitores.

Foto: BNC Amazonas