PM aperta fiscalização nos barcos com eleitores para interior do AM

Movimento tradicional de toda eleição, o deslocamento de eleitores para o interior do Amazonas nos barcos regionais neste ano tem a preocupação adicional do coronavírus (covid-19).

Diante disso, o Governo do Estado divulgou nesta quarta (11) que a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsepam) e a Polícia Militar vão intensificar as abordagens de fiscalização no transporte intermunicipal.

Além de fiscalizar o cumprimento do decreto do governo de restrições sanitárias e de aglomerações contra o coronavírus, os órgãos também cooperam com a Justiça Eleitoral no combate às viagens patrocinadas por candidatos.

Até hoje, 20 autos de infração foram emitidos. A maioria relacionada à ausência de distanciamento social e à lotação de passageiros acima da capacidade permitida. São autorizados 40% para “ferry-boats” e navios-motores, e em 60% para lanchas rápidas.

Segundo a Arsepam, mais de 5 mil ações fiscalizatórias foram realizadas desde o primeiro decreto estadual. Este, portanto, foi assinado em março. Em suma, a medida restringiu o transporte fluvial.

A princípio, nas fiscalizações da agência, cerca de cem irregularidades foram verificadas.

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Com o possível aumento no fluxo de passageiros durante a semana que antecede a votação para prefeitos e vereadores, a Arsepam intensificou também as ações de conscientização da população.

A agência alerta usuários do transporte para que priorizem as embarcações que estão cumprindo as regras contra a disseminação do novo coronavírus. De acordo com o a Arsepam, isso serve tanto para resguardar a saúde de todos como também para evitar possíveis imprevistos durante a viagem, visto que, a Capitania dos Portos também fiscaliza as embarcações já em trajeto.

Caso irregularidades sejam identificadas, a embarcação pode ser obrigada a retornar para sanar os descumprimentos.

Todas as regras contra a covid-19 estabelecidas pelo decreto 42.500 continuam sendo cobradas. Por exemplo, as exigências são, a redução na capacidade de passageiros, a obrigatoriedade no uso de máscaras. Assim como, o distanciamento entre assentos e redes, o aferimento de temperatura. E também a disponibilização de álcool em gel.

Foto: Divulgação/Secom