Proposta de Joana D’Arc é homenagear pessoas e instituições que prestam serviços em prol dos portadores da doença

Proprietários de embarcações que partem da orla de Manaus poderão ser penalizados em até R$ 10 mil em caso de lotação excedente

Sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a importância de cuidar das pessoas e dos direitos do portador de autismo foram os objetivos da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nas comemorações do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, nesta terça-feira, dia 2. Desde […]

Um projeto de lei (PLS 218/2018), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para obrigar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar campanhas de conscientização sobre a divulgação de fake news (notícias falsas), está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pretende ainda a proposta que a população seja informada sobre as […]