Por Rosiene Carvalho , da Redação
A coligação “União pelo Amazonas” do senador Eduardo Braga (PMDB) e do ex-deputado estadual Marcelo Ramos (PR) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), durante a sessão desta terça-feira, para que a arrecadação de recursos financeiros à campanha continue, apesar da suspensão da eleição.
A coligação alega que esta seria uma forma de garantir que todos os candidatos do pleito consigam pagar as despesas assumidas antes da suspensão da eleição suplementar na quarta-feira, dia 28, pelo ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
Numa liminar polêmica, Lewandowski suspendeu a realização da eleição suplementar até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue os embargos de declaração contra a decisão que confirmou a cassação de José Melo (Pros) e do vice dele, Henrique Oliveira (SD), há dois meses.
A sustentação oral do pedido foi feita pelo advogado eleitoralista e ex-jurista do TRE-AM Délcio Santos. Ele fez a ponderação no momento em que os juízes que compõem o pleno do tribunal analisaram, para referendar, o ato da presidência do TRE-AM que suspendeu todos os procedimentos do tribunal relacionados à eleição suplementar.
O procurador Eleitoral Victor Riccely, ao dar seu parecer, disse ser legítima a preocupação da coligação em função do quadro ser inédito no cenário jurídico brasileiro. Riccely disse que isso justifica todas as dúvidas dos candidatos e instituições envolvidas no processo.
O procurador, porém, argumentou que esta questão não deveria ser analisada neste momento nem num ato administrativo que só reproduz decisão do STF.
“Este não é o momento mais oportuno e conveniente. Até porque essa própria decisão (do ministro Ricardo Lewandowski) está submetida a outros recursos que podem alterar o que já ocorreu até o momento”, afirmou.
O vice-presidente do TRE-AM João Simões disse que para o tribunal não está sendo simples “contemporizar” os atos administrativos e contratos em curso para a realização do pleito.
“Até o dia 30 todos atos de campanha são válidos. Assim como candidatos estamos aqui sofrendo os efeitos da decisão. Vejo a dificuldade da administração contemporizar as situações em curso. Mas não vejo como flexibilizarmos isso”, afirmou.
A eleição suplementar foi determinada pelo TSE em maio deste ano após, por maioria de votos, o tribunal confirmar a cassação do mandato de Melo e Henrique Oliveira por compra de votos na campanha de 2014.
Lewandowski suspendeu o pleito suplementar e mantendo no cargo e de governador por tempo não determinado o deputado estadual David Almeida, que preside a ALE-AM. O pedido foi apresentado por Henrique que teve o pleito de voltar ao governo negado na liminar.
Foto: BNC/ Rosiene Carvalho
