Força-tarefa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza fiscalização em Brasília e regiões administrativas do DF e encontra irregularidades em 78 postos de combustíveis.
O resultado da ação representa 38,4% das 203 bombas medidoras dos 14 postos vistoriados na capital federal.
Dessa forma, os fiscais do Inmetro emitiram autos de infração, sendo que duas bombas tiveram interdição por apresentarem irregularidades graves.
A operação da força-tarefa , que teve coordenação da superintendência de Goiás (Inmetro/Surgo), começou no dia 16 de junho e terá duração de 60 dias, atingindo cerca de 300 postos de combustíveis.
Desde a semana passada, a ação conta com o apoio das equipes dos estados da Bahia e Minas Gerais.
De acordo com o presidente do instituto, Márcio André Brito, o objetivo é verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível.
Assim como se as bombas medidoras seguem os requisitos de segurança previstos na portaria/Inmetro nº 227/2022.
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Baixa fiscalização “Há aproximadamente cinco anos, a cobertura do Distrito Federal está abaixo de 50%, ou seja, a vigilância de mercado e a fiscalização não estavam acontecendo de forma periódica e isso aumentaram as denúncias que chegaram à ouvidoria”, explicou Brito.
Por essa razão, segundo o presidente, é que o Inmetro está intensificando a fiscalização e convocando equipes de outros estados para apoiar.
“Se a bomba tiver aprovação em todos os ensaios, recebe uma marca do Inmetro, com 12 meses de validade”, ressaltou Márcio André.
Segundo a direção do instituto de metrologia, quando há irregularidades, é lavrado um auto de infração e o empresário tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa.
A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Nos casos mais graves, a bomba é interditada.
Presidente do Inmetro, Márcio Brito (à dir), coordena vistoria em postos do DF Orientações Ee na dúvida sobre a quantidade de combustível abastecido, os próprios consumidores podem solicitar uma verificação no posto.
Tal procedimento é semelhante aos que os fiscais do Inmetro realizam cotidianamente.
Para isso, devem solicitar do posto um teste usando um medidor padrão de 20 litros (obrigatório em todos os postos).
Assim como pedir para colocar essa quantidade de combustível e checar se o líquido vai chegar ao ponto zero.
Em caso de divergências ou outras reclamações, basta fazer uma denúncia na Ouvidoria do Inmetro pelo site (www.gov.br/inmetro/ouvidoria ) ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h).
Fotos/ascom Inmetro
