Estamos na semana de comemoração pelo Dia Internacional da Mulher (08 de Março) e a data, mais do que tudo, deve servir de reflexão que resulte em ações de fortalecimento das políticas de igualdade de gênero no mundo.
O cenário atual dá clara indicação de que é necessário, urgentemente, proteger os avanços conquistados nas últimas décadas, na garantia de direitos das mulheres. Somente com igualdade de gênero e autonomia das mulheres, teremos uma sociedade mais justa e um caminho pavimentado para o desenvolvimento sustentável.
Os números atuais não são animadores e é preciso mudar essa rota de crescimento dos casos de violência, de feminicídio e de desigualdade de condições no mercado de trabalho no Brasil, dentre outros indicadores.
No mercado de trabalho, a igualdade de gênero, que se traduz em direitos e oportunidades iguais para homens e mulheres, ainda é um sonho a ser conquistado, embora seja um dos objetivos básicos dos programas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos no mundo todo.
No Brasil, as mulheres representam 42% da força de trabalho e os homens 58%. Elas ganham 19% menos, em média, para exercer a mesma função, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicada no ano passado.
Quase metade dos lares brasileiros é sustentada economicamente por mulheres e elas foram as mais atingidas com a perda de empregos durante a pandemia.
Puxando a lupa para a nossa realidade local e pinçando como exemplo a área de abrangência do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) do Governo do Amazonas, as zonas sul e leste da capital amazonense, vamos ver um retrato desse raio-x nacional. O cadastro socioeconômico realizado na área mostra que 58% dos domicílios nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, que passarão por reassentamento, são chefiados por mulheres. Na maioria das vezes, elas são as únicas provedoras, mas possuem renda igual ou inferior a um salário mínimo.
Com base nesse levantamento, algumas ações foram propostas e incorporadas ao programa, visando ao empoderamento feminino. O governador Wilson Lima entendeu que havia necessidade de reforçar a política de igualdade de gênero nas ações do programa e assim foi feito.
As ações direcionadas ao público feminino estão previstas no Plano de Reassentamento da UGPE e são salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do programa.
Uma das novidades é o estímulo à capacitação das mulheres em todos os segmentos, inclusive nas frentes de obras do Prosamin+ e dos programas já concluídos e que passarão por manutenção.
As empresas contratadas pelo Prosamin+ terão que assumir o compromisso de oportunizar mão-de-obra em seus canteiros à comunidade do entorno, abrindo espaço igualitariamente para homens e mulheres. E a UGPE irá garantir, também, que das 225 vagas de capacitação previstas para atuar em obras de manutenção dos programas, pelo menos metade sejam direcionadas ao público feminino.
O Prosamin+ também prevê o incentivo ao empreendedorismo e geração de renda, principalmente visando às mulheres em situação de vulnerabilidade social. A meta é entregar pelo menos 96 boxes comerciais, dos 192 previstos para serem implantados no local, para mulheres empreendedoras das comunidades da Sharp e Manaus 2000. Metade das 825 vagas de certificação para cursos diversos voltados ao empreendedorismo, também será para elas.
Além disso, as mulheres têm representação paritária a dos homens na gestão participativa, integrando os Grupos de Apoio Local (GAL), formados por organizações sociais que promovem a participação comunitária nas tomadas de decisões. Hoje, os grupos têm mais de 50% da sua composição formada por mulheres.
Com essas ações, esperamos contribuir para promover a igualdade de gênero, na firme convicção de que, mesmo sendo adotados em um projeto restrito, os exemplos tendem a se multiplicar, a render novos frutos.
Essas iniciativas complementam o que já vinha sendo praticado nas áreas do Prosamin, como política de proteção à mulher. Um exemplo nesse sentido é que os imóveis dos parques residenciais foram colocados no nome das mães de família, uma forma de protegê-las, em casos de separação. Agora, avançamos com outras garantias e com um foco muito voltado à geração de renda, à capacitação, ao mercado de trabalho.
O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que gerencia as obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin).
Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
