A aprovação unânime da medida pelo plenário reflete a preocupação em combater a desigualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.

Em Parintins, Amazonas, mãe e filha são vítimas de feminicídio, no mesmo dia em que o Ministério das Mulheres lança o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

O STF decide por unanimidade derrubar a tese de legítima defesa da honra, utilizada por feminicidas para justificar seus crimes.

Somente com igualdade de gênero e autonomia das mulheres, teremos uma sociedade mais justa e um caminho pavimentado para o desenvolvimento sustentável

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 8,  pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. Durante a votação houve 17 votos […]

Uma pessoa que entrou com ação de retificação de Registro Civil (RG) do nome e gênero, sem ter feito cirurgia para mudar de sexo, teve o pedido julgado procedente pelo juiz da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Luís Cláudio Cabral Chaves. A decisão foi assinada na última sexta-feira (3), em […]