TCE-AM ganha Ouvidoria da Mulher por lei sancionada por Lima

A aprovaรงรฃo unรขnime da medida pelo plenรกrio reflete a preocupaรงรฃo em combater a desigualdade de gรชnero e proteger os direitos das mulheres.

Diamantino Junior

Publicado em: 20/03/2024 ร s 20:00 | Atualizado em: 20/03/2024 ร s 20:36

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou nesta quarta-feira (20/3) lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) que cria a Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O ato solene aconteceu na sede do governo, com a presenรงa da presidente do TCE, Yara Lins.

Ela anunciou a criaรงรฃo do รณrgรฃo quando tomou posse para o segundo mandato ร  frente do tribunal, em dezembro de 2023.

Como รบnica mulher a presidir o TCE, Yara disse que รฉ importante ouvir as mulheres que precisam de apoio. 

โ€œCriaremos a Ouvidoria da Mulher para ouvir aquelas que precisam da nossa ajuda no combate ร  violรชncia e ao preconceitoโ€.

Aprovaรงรฃo unรขnime


O รณrgรฃo, conforme o TCE, foi instituรญdo em 21 de fevereiro deste ano apรณs aprovaรงรฃo por unanimidade do plenรกrio.

ย โ€œA evoluรงรฃo legislativa trata sobre o combate a todas as formas de desigualdade de gรชnero e violรชncia contra a mulher. Por isso, faz-se necessรกria a criaรงรฃo, por lei, desta ouvidoria. O objetivo รฉ fomentar polรญticas pรบblicas efetivas e com o propรณsito de defender os direitos fundamentais das mulheresโ€, disse Yara.

A ouvidora serรก escolhida pela presidรชncia do TCE para mandato de dois anos.

Foto: Janailton Falcรฃo/Secom