TCE-AM ganha Ouvidoria da Mulher por lei sancionada por Lima
A aprovação unânime da medida pelo plenário reflete a preocupação em combater a desigualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.
A aprovação unânime da medida pelo plenário reflete a preocupação em combater a desigualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.
O STF decide por unanimidade derrubar a tese de legítima defesa da honra, utilizada por feminicidas para justificar seus crimes.
A falta de orçamento suficiente também tem suscitado debates sobre a viabilidade das ações da Secretaria de Políticas para a Mulher.