Projeto aprovado em regime de urgência garante salas exclusivas para atendimento de mulheres vítimas de violência.

A aprovação unânime da medida pelo plenário reflete a preocupação em combater a desigualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres.

Aplicativo automatiza a coleta de dados, mapeia vítimas e agressores, e oferece uma interface integrada para a segurança pública.

Styvenson Valentim afirmou que Joice Hasselmann quer livrar a cara do marido

Canais de denúncia já receberam milhares de ligações com o tema coronavírus. No Congresso Nacional, há 9 projetos de proteção à mulher

Deputada Alessandra Campêlo defende o porte de arma para mulheres que estejam preparadas

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amazonas publicou uma nota solidariedade à  instrutora de informática, Mary Lúcia, que foi brutalmente agredida na tarde dessa segunda-feira (29), em frente a sua casa no bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus. A suspeita, segundo a comissão, é que o crime tenha sido cometido por […]

Da Agência Brasil O Senado aprovou, na terça-feira, dia 10, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos […]

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram um acordo a fim fazer um curso para magistrados sobre o enfrentamento da violência doméstica, com enfoque em técnicas e práticas de Justiça Restaurativa. Dentre os pontos de destaque do trabalho está a busca pela humanização […]