O Disque 100 e o Ligue 180 já receberam mais de 7 mil ligações e registraram quase mil denúncias que tinham como tema o novo coronavírus (Covid-19).
O levantamento foi feito pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) entre os dias 17 e 25 de março deste ano.
No caso específico das mulheres, o aumento de chamadas, com casos de violência durante o período de distanciamento social, foi de 9% em comparação aos primeiros 15 dias do mês de março.
Por isso, a SNPM criou cartilhas e outros produtos com informações detalhadas sobre o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher:
Ligue 180 e temas como prevenção e contágio de Covid-19, acidentes domésticos e primeiros socorros, empreendedorismo e mercado de trabalho, além de orientações para gestantes e lactantes.
“Na quarentena, a vítima, na maioria das vezes, está convivendo com o agressor por longos períodos. Então, estamos batendo muito na tecla da divulgação do Ligue 180. Mas, mais que isso, no fortalecimento da rede de proteção, que precisa estar preparada para receber essas mulheres”, afirma a secretária nacional da SNPM, Cristiane Britto.
Ocorrência policial on-line A secretária menciona reunião com o Ministério da Justiça, que teve como pauta a implementação do boletim de ocorrência policial on-line e afirmou que está sendo feita articulação com os Tribunais de Justiça de todo o país para também incluir a opção virtual para concessões de medidas protetivas.
“Cerca de 70% das vítimas de feminicídio nunca procuraram uma delegacia e nunca conseguiram fazer uma denúncia. Disponibilizar o serviço on-line, com certeza, ajudará a mulher que está precisando de ajuda”, disse Cristiane.
Observatório da mulher O Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal, também registrou o aumento da violência contra a mulher a partir do período de quarentena.
O registro foi feito por meio das menções de episódios de violência doméstica em rede social (Twitter) no ano de 2020.
Em fevereiro foram 558 menções. Em março, subiram para 2.066 e em abril, o número chegou a 2.959.
O coordenador do Observatório, Henrique Marques, Ribeiro avalia que os dados disponíveis até agora parecem confirmar a expectativa de aumento da violência doméstica contra mulheres no isolamento social, mesmo que as informações sejam recentes e se limitem a poucos estados e a um período de tempo curto para fazer inferências 100% seguras.
“Os dados parecem corroborar também a expectativa de restrição ao acesso e utilização dos canais tradicionais de atendimento pelas mulheres em situação de violência”, diz.
Projetos de leis no Congresso Nacional
Diante desse cenário, o Congresso Nacional tem discutido proposições legislativas com vistas a enfrentar o aumento da violência doméstica em razão das medidas de distanciamento social.
Desde os primeiros casos de covid-19 no Brasil, deputados e senadores apresentaram e estão discutindo 9 projetos de lei referentes ao tema.
Entre as propostas está a da Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
Ela apresentou um projeto de lei (PL 1.798/2020) que facilita às vítimas de violência doméstica denunciar agressões.
Segundo a proposta, o registro da ocorrência poderá ser feito por meio da internet ou de telefone de emergência, enquanto durar o estado de calamidade pública, nos casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos.
O projeto ainda não foi à votação no Senado.
Foto: Facebook/Todos contra violência a Mulher
