Justiça determina retificação do Registro Civil de pessoas sem cirurgia de mudança de sexo

Paulo Onça, compositor renomado, está em estado grave após agressão em Manaus. Justiça decreta prisão de “Bacana”, suspeito do ataque.

A ação une duas vitórias para indígenas dissidentes de gênero: a inclusão da etnia no registro civil e o direito ao nome social para pessoas trans.

Órgão indigenista fez pronunciamento sobre sua atuação no processo que trata da exploração de gás no estado do Amazonas

Trata-se de um pedido do MPF e prevê a apresentação, em 90 dias, de cronograma das fases necessárias para a conclusão da demarcação.