Inmetro faz balanço de 100 dias com 3 milhões de produtos verificados

Além da força-nacional de fiscalização, o amazonense Márcio André Brito anunciou concurso público e a criação do Ipem em Brasília

05/07/2023 21:20

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) apresentou o balanço dos 100 primeiros dias de gestão do presidente Márcio André Brito.

O balanço traz as principais realizações do Inmetro, com apoio do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço) em diversas frentes: defesa do consumidor, apoio ao setor produtivo, desenvolvimento científico e tecnológico e modernização institucional.

No dia 11 de abril, o instituto lançou o plano nacional de vigilância de mercado, uma força-tarefa em todo o país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado.

Como resultado da ação, segundo o Inmetro, cerca de 3 milhões de produtos tiveram verificação e cerca de 100 mil deles apresentaram irregularidades.

Tipos de fraudes

“Temos muitos brasis num mesmo país. Isso quer dizer que em cada região encontramos tipos diferentes de fraudes e em produtos distintos”, ressaltou Brito.

O presidente do Inmetro citou alguns exemplos do que foi encontrado pela força-tarefa:

46% de irregularidades em bijuterias na região Sul;
34% de irregularidades em brinquedos no Centro-Oeste;
19% de irregularidades em cronotacógrafos na região Norte;
19% de irregularidades em tijolos no Sudeste;
14% de irregularidades em balanças no Nordeste.

“Assim sendo, essa operação celebra os 100 dias da nova gestão, que tem como marca a volta da atuação mais ostensiva do Inmetro para garantir maior confiabilidade nas relações comerciais, tanto para o consumidor quanto para o empresário”, disse o presidente do Inmetro.

Verificação de produtos

A força-tarefa do Inmetro fez verificação de 13 tipos de produtos, um por semana: balanças comerciais, kits de gás natural veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combustíveis.

Além disso, componentes cerâmicos de alvenaria, máquinas de lavar roupa e refrigeradores, cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos, bijuterias, pré-medidos e colchões também foram fiscalizados.

Considerando os dados nacionais, o maior percentual de irregularidades encontradas foi nos cronotacógrafos (10%), em bijuterias (9%) e nas balanças comerciais (8%).

Já os capacetes, kits GNV e os eletrodomésticos (máquinas de lavar roupas e refrigeradores) foram os que tiveram menos irregularidades, com aproximadamente 1%. No entanto, houve variação nos números por região.

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Concurso público

Nesses 100 primeiros dias de gestão, Márcio Brito fez ainda anúncio de novo concurso público, investimentos em equipamentos de informática e aumento da atuação no Distrito Federal.

O concurso para 100 vagas vai contemplar as carreiras de analista executivo e pesquisador-tecnologista a fim de fortalecer a capacidade de atuação do Inmetro em todo o país.

O edital sairá até o fim de 2023 e a previsão é que as provas sejam realizadas dois meses depois da publicação.

Ipem no DF

Ao mesmo tempo, foi anunciada a criação do Instituto de Pesos e Medidas do Distrito Federal (Ipem-DF), em articulação com o governador Ibaneis Rocha. Portanto, o GDF enviará projeto de lei à Câmara Legislativa.

De acordo com o Márcio Brito, a nova estrutura vai ampliar a fiscalização de produtos consumidos pela população, já que hoje o DF é atendido pela superintendência do Inmetro em Goiás, o que torna o trabalho mais lento e menos eficiente.

“As entregas deste período marcam a volta da atuação mais ostensiva do instituto no ponto de venda, junto ao consumidor e ao lojista, além de um diálogo mais próximo e interativo com os órgãos delegados do Ipem (Institutos de Pesos e Medidas), nos Estados, com o setor produtivo e com o próprio governo federal”, observou o presidente do Inmetro.

E para garantir que os benefícios sejam sentidos por toda a população, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade teve seus planos de trabalho repactuados para custear as atividades delegadas.

Conmetro reativado

Nesse período, o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), principal conselho para qualidade e segurança de produtos, foi reativado depois de seis anos.

O colegiado debate políticas públicas relacionadas à certificação de produtos, fiscalizações, registros de equipamentos, entre outros.

O evento contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin.

“Temos como um dos objetivos da nova gestão levar ao conhecimento da sociedade geral e do governo a importância das atividades do Inmetro para o país, do ponto de vista econômico, e melhorar a imagem junto ao consumidor, que voltará a ver uma presença forte do Inmetro, zelando pela segurança”, comentou Márcio André Brito.

Etiquetagem veicular

O Inmetro atualizou ainda a tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE Veicular) com os últimos lançamentos das montadoras.

Foram incluídos quatro lançamentos da marca Mercedez Benz: os modelos AMG G63 4.0-32V (5,2 km/l na cidade e 6,2 km/l na estrada), A200 AMG LINE 1.3-16V Híbrido (12,3 km/l km/l na cidade e 14,4 km/l na estrada), EQE 300 Elétrico (autonomia de 369 km) e EQS 450 Elétrico (autonomia de 411 km).

Da mesma forma, também passam a constar na tabela os dados das novas versões das picapes Nissan Frontier 2024, Fiat Toro 1.3-16V Turbo Freedom T270, Mitsubishi L200 Triton Sport e RAM 1500 LIMITED e as novas versões do Jeep Renegade 1.3-16v Turbo, GWM Haval H6 e dos elétricos Renault Zoe e Chevrolet Bolt.

Segundo a direção do Inmetro, os dados podem ser consultados no site (https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/programa-brasileiro-de-etiquetagem/tabelas-de-eficiencia-energetica/veiculos-automotivos-pbe-veicular)

Setor Produtivo

Já o relacionamento com o setor produtivo também foi intensificado.

Logo nos primeiros dias de gestão foi lançado o programa Diálogo com Setor Produtivo, no qual o presidente se reuniu com cerca de 80% do setor regulado pelo Inmetro.

O Inmetro também passou a compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que tem a finalidade de promover a articulação governamental e formular ações para fortalecer a produção e a inovação para atender o SUS.

Ciência

Na área científica, houve projetos com grande potencial de impacto na sociedade.

Por meio de uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi realizada uma rodada de ensaio de proficiência na qual 53 laboratórios de perícia puderam avaliar sua proficiência na identificação de drogas.

Assim como, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi elaborado projeto-piloto de desenvolvimento e fabricação de produtos de terapia avançada no Brasil.

De tal forma, essa terapia tem potencial para tratar alguns linfomas e doenças genéticas como atrofia medular espinhal.

Presença internacional

O Inmetro, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC)/Itamaraty, ofertou capacitações no Paraguai, visando a fortalecer a regulamentação técnica metrológica.

Por conseguinte, foi feita análise de impacto regulatório aplicada à metrologia legal e ao controle de produtos elétricos na área de avaliação da conformidade do Instituto paraguaio.

Com isso, houve o fortalecimento da posição brasileira no Mercosul, por meio da convergência regulatória e seus impactos no comércio exterior.

Cooperação bilateral

O Inmetro também participou de ações de cooperação com países como Alemanha, República Dominicana e Austrália, parte de dezenas de acordos de cooperação do Inmetro com todo o mundo.

Segundo a direção do Inmetro, pesquisadores da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, em parceria com a Petrobrás.

Por conta disso, eles realizaram missão conjunta para participar na Conferência do CEESI (Colorado Engineering Experiment Station Inc.) sobre medidores de vazão ultrassônicos para medição de gás, nos Estados Unidos.

EUA e Canadá

Os pesquisadores brasileiros realizaram uma sequência de visitas técnicas e reuniões com especialistas nos laboratórios de calibração de medidores de vazão de gás natural nos Estados Unidos e no Canadá.

“As discussões técnicas possibilitaram aprofundamento do conhecimento sobre a tecnologia de medição ultrassônica, contribuindo significativamente para o desenvolvimento das pesquisas sobre o tema no Inmetro”, explicou Márcio André Brito.

Com informações da assessoria do Inmetro

Fotos/Inmetro