Em decisão monocrática, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (14) que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realize de imediato a eleição de novo prefeito em Coari.
O pedido foi feito pela coligação de Robson Tiradentes Júnior, principal adversário do prefeito eleito em 2020 e cassado definitivamente no último dia 7, Adail Pinheiro Filho.
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Como resultado, o TSE já fez a devida comunicação ao tribunal do Amazonas, que deve anunciar a data da eleição com brevidade.
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Por intermédio da petição que consta no ID nº 156942075, a Coligação Ficha Limpa para Coari requer o pronto cumprimento do pronunciamento desta Corte levado a efeito na sessão por meio eletrônico de 1º a 7.10.2021.
O indeferimento do registro do candidato mais votado para o cargo de prefeito acarreta a convocação de novas eleições majoritárias, com fundamento no art. 224, § 3º, do Código Eleitoral, como exposto no julgamento unânime referenciado.
Ademais, a execução imediata, independente de publicação do acórdão, encontra amparo em precedentes do TSE (REspe nº 0600391-43/SP, Rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, PSESS em 10.12.2020).
Ante o exposto, determino a imediata realização de novas eleições majoritárias em Coari/AM, com fundamento no art. 224, § 3º, do Código Eleitoral, independentemente de publicação do acórdão, observado o calendário de realização de eleições suplementares disposto na Portaria nº 875, de 6 de dezembro de 2020, do TSE.
Foto: divulgação
