Acordo trabalhista salvou verbas do governo para Caprichoso e Garantido

Aรงรฃo da Procuradoria-Geral do Estado evitou bloqueio de recursos e levou acordo para pagamento de trabalhadores

Mariane Veiga, da Redaรงรฃo do BNC Amazonas

Publicado em: 20/06/2023 ร s 20:36 | Atualizado em: 20/06/2023 ร s 20:36

Um acordo na Justiรงa do Trabalho, neste dia 20, salvou que o Governo do Amazonas suspendesse o repasse de verbas aos bois Caprichoso e Garantido. As agremiaรงรตes tรชm um acumulado de dรญvidas com trabalhadores que jรก ultrapassa dez anos.

Dessa forma, o Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), entrou na Justiรงa com um pedido de suspensรฃo para evitar o cumprimento das execuรงรตes trabalhistas contra os bois-bumbรกs, o que resultarรญa em bloqueio de verbas para o Festival Folclรณrico de Parintins.

Como resultado, todos os repasses de verbas de patrocรญnio e publicidade seriam suspensos.

Esse cenรกrio, portanto, forรงou a realizaรงรฃo de uma audiรชncia de conciliaรงรฃo na Justiรงa para uma soluรงรฃo que atendesse tambรฉm os direitos dos trabalhadores.

A saรญda acordada em juรญzo, pois, prevรช o pagamento da dรญvida trabalhista de forma parcelada.

Com esse acordo, a audiรชncia pรดs fim, teoricamente, a trรชs processos trabalhistas que somam mais de dez anos de tramitaรงรฃo na vara do trabalho de Parintins.

Essa novela jurรญdica e social, envolve, por exemplo, o bloqueio de contas dos movimentos Marujada e Amigos do Garantido, que realizam os ensaios dos bumbรกs em Manaus, penhora de bens imรณveis das duas associaรงรตes em Parintins, protestos em pรบblico e atรฉ a ameaรงa de nรฃo realizaรงรฃo do festival folclรณrico.

Este รบltimo item, em particular, foi o principal argumento usado pela PGE para pedir a suspensรฃo ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ยช Regiรฃo.

Os procuradores alegaram que essas decisรตes sรฃo ruins para o festival porque sem o repasse de verbas as agremiaรงรตes ficariam inviabilizadas para realizar o evento.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Silva, no รบltimo dia 15, concedeu liminar e suspendeu os efeitos das medidas determinadas pelo juiz da vara do trabalho de Parintins, Andrรฉ Luiz Cunha Jรบnior.

Alรฉm disso, o presidente do TRT determinou a audiรชncia de conciliaรงรฃo de hoje que resultou no acordo.

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O que diz o acordo

Segundo a ata da audiรชncia, Garantido e Caprichoso, a Coca-Cola e a empresa Amazonbest se comprometem em destinar 30% das verbas de patrocรญnio e das vendas de ingressos, consideradas โ€œreceitas nรฃo incentivadas de patrocรญnioโ€, ou seja, que nรฃo sรฃo oriundas de verbas pรบblicas, para o pagamento dos respectivos passivos trabalhistas.

Ainda conforme o acordo, a verba de patrocรญnio total da Coca-Cola, de R$ 1,25 milhรฃo, e da Amazonbest, responsรกvel pela venda dos ingressos, de R$ 2 milhรตes, sรฃo valores de referรชncia para destinaรงรฃo de 30% para o pagamento da dรญvida dos bois com os trabalhadores.

O acordo tambรฉm estipula que serรฃo pagos, prioritariamente, os trabalhadores que atualmente estejam acometidos de doenรงa grave.

Em seguida, os trabalhadores idosos, de 60 anos ou mais.

Por รบltimo, serรก feito o โ€œrateio proporcional do saldo remanescente em favor dos demais trabalhadores relacionados, privilegiando os processos mais antigos, contados da data do ajuizamentoโ€.

Colaboraรงรฃo especial de Arnoldo Santos para o BNC Amazonas.

Foto: Divulgaรงรฃo