Iniciativa equivale a permitir tratamento lisonômico aos estrangeiros interessados em participar de concorrências públicas no Brasil.

Raylan Alencar não cumpriu nada de acordo que fez em 2018 e agora recebe recomendações

Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Aneel.

Senadores tentam um acordo para conseguir votar o pacote anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. O recesso parlamentar começa na próxima semana. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado […]

A empreiteira OAS, investigada e punida na operação Lava Jato, volta a ficar habilitada a ter contratos com os governos federal, estaduais e municipais. Para isso, assinou, nesta quinta-feira (14), acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU). As irregularidades cometidas pelo grupo OAS foram detectadas entre […]

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 12, o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O acordo é considerado pelo governo brasileiro uma etapa fundamental para destravar as atividades de lançamento de cargas para a órbita da terra a partir […]

O presidente da China, Xi Jinping, estará no Brasil amanhã (13) e depois (14) para participar da cúpula do Brics, bloco que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo representantes do governo chinês, a viagem à América Latina vai “injetar novo ímpeto no desenvolvimento das relações sino-gregas e sino-europeias, bem […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu na Justiça a execução de multa no valor de R$ 3.885.750,00 ao frigorífico Amazona por deixar de cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do programa Carne Legal. O MPF entende que a punição se aplica também a seus sucessores, o frigorífico Frigoli Alimentos […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta terça-feira (17), o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobrás às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos […]

Um acordo que deve ser finalizado nas próximas horas deverá evitar o segundo turno das eleições para a presidência municipal do PT em Manaus, evento marcado para o próximo fim de semana. O confronto final seria entre Sabá Magalhães, apoiado pelo deputado federal José Ricardo, e Valdemir Santana (foto à esq.), ex-presidente estadual do PT. […]