MP-AM manda fazer busca de adolescentes grávidas em Boa Vista do Ramos

Para monitorar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência em Boa Vista do Ramos, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da promotoria do município, instaurou um procedimento para que o conselho tutelar faça busca ativa de adolescentes grávidas que estão fora da escola e providenciar sua reintegração. 

Além disso, a promotoria pediu que a Secretaria de Educação e Desporto Escolar (Seduc) do estado acompanhe a situação para minimizar a evasão escolar de adolescentes grávidas, especialmente na escola estadual Professora Gercília Barbosa Sampaio.

A medida inclui a exigência de comprovação documental das ações de acompanhamento dessas alunas.

Conforme a promotora Anne Caroline Lima, que assina o ato, é importante dar proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, conforme a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

E isso é dever do Estado e das organizações da sociedade, afirmou.

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Educação sexual

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a gestação na adolescência aumenta significativamente o risco de complicações para a mãe e para o bebê, agravando problemas socioeconômicos preexistentes.

Segundo o Ministério da Saúde, adolescentes grávidas têm maior probabilidade de mortalidade materna, enquanto os recém-nascidos enfrentam riscos elevados de anomalias graves, problemas congênitos e complicações durante o parto, como asfixia e paralisia cerebral.

Um estudo do ministério, intitulado “Saúde Brasil 2018”, revelou que a taxa de mortalidade infantil entre filhos de mães adolescentes (até 19 anos) é de 15,3 óbitos por mil nascidos vivos, superando a média nacional de 13,4 óbitos, influenciada pela imaturidade biológica e condições socioeconômicas desfavoráveis.

Foto: divulgação/Junior Silva