Agenda do Congresso traz ‘combo da morte’, diz Observatório do Clima

Na volta das atividades do Congresso Nacional, ocorrida nesta quarta-feira (2), o Observatório do Clima classificou a retomada dos trabalhos legislativos como a fase mais perigosa do que chamou “projeto de destruição ambiental do governo Bolsonaro”.

De acordo com a coalizão de 61 organizações da sociedade civil, criada em 2002 para discutir as mudanças climáticas, deputados e senadores retornam das férias carregando na mala uma agenda de retrocessos socioambientais em série.

“Há pelo menos oito projetos de lei no chamado ‘combo da morte’, com pautas de interesse da bancada ruralista e do Palácio do Planalto. Elas vão desde a anistia ao roubo de terras à liberação de mais veneno para a mesa dos brasileiros”, afirma Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Essa lista, segundo ele, pode ser votada e aprovada rapidamente, já que em ano de eleição vale tudo em troca de apoio político.

No Senado, o Observatório cita os dois principais projetos que deverão ser votados: os da grilagem (2.633/2020 e 510/2021), que incentivam a continuidade de ocupação de terra pública e do desmatamento, legalizando assim o roubo e a invasão de florestas públicas.

Deverá entrar na pauta também o projeto do licenciamento ambiental (projeto 2.159/2021). Essa proposta, de acordo com as organizações, torna o licenciamento uma exceção em vez de regra porque restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país.

“Trata-se da pior e mais radical proposta já elaborada no Congresso sobre o assunto, que tramita há quase duas décadas”, afirma Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA).

Projetos da Câmara

Na Câmara, os membros do Observatório do Clima dizem que o cenário é igualmente preocupante, pois, as pautas ambientais devem ser votadas a toque de caixa.

Entre elas, está o chamado “pacote do veneno” (projeto 6.299/2020), que prevê a liberação de mais agrotóxicos, inclusive de substâncias já proibidas em outros países.

Já o texto do projeto de lei da exploração de terras indígenas (490/2007), cujo principal ponto, o marco temporal, está em análise no Supremo Tribunal Federal, prevê a retomada de “reservas indígenas” pela União a partir de critérios subjetivos, a flexibilização do contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

Terras indígenas e água

Na análise dos ambientalistas, os indígenas também estão ameaçados pelo projeto da mineração em terras indígenas (191/2020), que possibilita liberação para mineração e construção de hidrelétricas sem entraves em terras indígenas, mesmo sem aval dos índios,

Podem ainda ser votados ainda o projeto 5.544/2020, que libera a caça de animais silvestres, e o 4.546/2021, que afeta drasticamente a política nacional de recursos hídricos, ferindo os princípios da descentralização e da gestão participativa da água.

O projeto é considerado por integrantes dos comitês e organismos de bacias como o projeto da privatização da água.

“É por isso que neste ano de 2022 precisaremos de toda a força da sociedade para segurar os retrocessos socioambientais no Congresso e seguir resistindo”, alerta Guetta.

Equívoco e má intenção

Crítico ferrenho das ongs e entidades ambientalistas, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que as organizações integrantes do Observatório do Clima estão equivocadas, “para não dizer mal-intencionadas”.

“Essa história de ‘pacote do veneno’, o Senado e o Congresso Nacional não são irresponsáveis a ponto de aprovar um projeto desses. Isso é só para alarmar. Enquanto isso, estou recebendo cartas de jovens indígenas, da comunidade Castelo Branco, no rio Içana (São Gabriel da Cachoeira) fazendo apelos para saírem do isolamento em que vivem. Portanto, o Observatório do Clima, como sempre exagerando”.

*Com informações do Observatório do Clima.

Foto: Fernando Tatagiba/ ICMBio