ALE-AM aprova doação de terreno do estado para estação de esgoto

A doação é para concessionária fazer obra em área do Prosamin

13/06/2023 11:35

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) autorizou o governo do estado para doar um terreno localizado às margens do igarapé do 40, em área de abrangência do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin). Aprovado por unanimidade, o projeto vai à sanção do governador Wilson Lima.

A doação é à prefeitura para a construção, pela concessionária Águas de Manaus, de uma estação de tratamento de esgoto, a ser interligada à rede de coleta construída pelo programa.

A doação do terreno é parte de um termo de cooperação para obras de saneamento do Prosamin, firmado entre a Unidade Gestora de Serviços Especiais (UGPE), órgão integrante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), a empresa privada Águas de Manaus e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (Agemam). A UGPE é responsável pela execução do Prosamin.

Segundo o titular da Sedurb, Marcellus Campelo, a doação do terreno, avaliado em R$ 6 milhões, é um avanço inédito na relação institucional e de investimento recíprocos entre Estado e Município.

“A estação vai complementar o sistema de esgotamento sanitário construído pelo Prosamin e beneficiará mais de 200 mil pessoas, contribuindo para que o estado avance ainda mais na cobertura de saneamento básico na capital e a população seja beneficiada”.

Conforme o acordo do dia 16 de maio, a UGPE vai investir R$ 95 milhões nas obras de saneamento básico previstas no Prosamin.

Os recursos serão utilizados na construção de mais de 60 quilômetros de redes de coleta de esgoto, seis estações elevatórias, além de nove quilômetros de ligações domiciliares e intradomiciliares. A prefeitura e a concessionária, por sua vez, ficam responsáveis pela obra e operação do sistema.

A área beneficiada pelo sistema de coleta e tratamento de esgoto será o no trecho entre a alça de retorno da avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, até a comunidade da Sharp, na zona leste.